9.mai.2018
9.mai.2018
A indenização pela perda de uma chance no mercado de capitais
Para além do instituto da indenização pela perda de uma chance, importa analisar a questão fática que envolve o mercado de capitais, especificamente as operações de compra e venda de ações na bolsa de valores.
9.mai.2018
Os crimes tributários e o direito penal simbólico
Atualmente, estar-se diante de uma necessidade cada vez maior de tipificação e criminalização de condutas econômicas - antes afastadas do âmbito da intervenção penal e relegadas a outros ramos jurídicos.
9.mai.2018
Sobre a regularização na utilização do patrimônio genético brasileiro
Com o objetivo de regulamentar a CDB e estabelecer regras quanto ao acesso e proteção do patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, bem como sobre a repartição de benefícios e o acesso e transferência de tecnologia para sua conservação e utilização, foi editada, em 23/8/01, a MP 2.186/01.
8.mai.2018
A pedra no caminho da reforma trabalhista: os efeitos do fim da MP 808
Expirado o prazo da medida provisória que atenuava diversos pontos da reforma trabalhista, o texto inicial volta a valer e abre espaço para questionamentos.
8.mai.2018
Extinção impossível
Concebido para impedir o embate direto entre capital e trabalho, evitando que degenerassem em violências e conflitos de rua, o Judiciário Trabalhista tem desempenhado a missão que lhe conferem a Constituição e a lei, em meio a sucessivas crises responsáveis por longos períodos de instabilidade e desemprego.
8.mai.2018
Os perigos da antecipação das aposentadorias
A antecipação da aposentadoria é possível, contudo não indicada, já que o benefício na forma proporcional diminui drasticamente o valor da aposentadoria a ser concedida.
8.mai.2018
Como vencer uma negociação - um passo a passo para advogados
Se você dedicar alguns minutos de planejamento para cada um desses itens, terá em mãos um poderoso aliado nas negociações e tenho certeza que conseguirá aumentar muito as suas chances de atingir os objetivos.
8.mai.2018
A nova (?!) decisão judicial e o dilema dos prisioneiros: o art. 20, caput, da LINDB
O novo artigo 20 da LINDB passou a constar com a seguinte redação: "Art. 20. Nas esferas administrativa, controladora e judicial, não se decidirá com base em valores jurídicos abstratos sem que sejam consideradas as consequências práticas da decisão".
8.mai.2018
Breves comentários sobre o crime de corrupção passiva
Por vantagem indevida, se entende como sendo qualquer tipo de lucro, ganho, privilégio ou benefício ilícito, contrário ao direito, ainda que ofensivo apenas aos bons costumes.
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