O instituto tem como premissa principal assegurar a viabilidade econômica da empresa, e, sobretudo, a manutenção dos postos de trabalho em situações excepcionais e de dificuldade financeira.
O CPC de 2015 exigirá de todos nós uma profunda inflexão em direção a uma nova cultura e, consequentemente, a novos métodos de trabalho que com ela sejam compatíveis.
No âmbito de aplicação do RDC, a lei 13.190 permite a utilização desse regime para a contratação de obras e serviços de engenharia, relacionadas a melhorias na mobilidade urbana ou ampliação de infraestrutura logística.
Há uma centralidade institucional que merece ser revista e diluída, para que as discussões e deliberações sobre temas relevantes não mais sejam tomadas em pequenas e restritas reuniões.
Com muita frequência, tem-se observado a situação de consumidores que adquirem imóveis na planta e, por razões pessoais, procuram as construtoras para rescindir seus contratos.