6.dez.2015
5.dez.2015
Diárias são devidas aos Agentes de Segurança Penitenciária que frequentaram o curso de formação técnico-profissional há menos de cinco anos
Embora haja previsão legal, o governo estadual vem recusando-se a pagar as diárias devidas aos Agentes de Segurança Penitenciária.
5.dez.2015
Duas almas que se devem separar
Presidência da República e Presidente são definitivamente, e não é de hoje, duas almas que se devem separar.
4.dez.2015
E agora Brasil?
Você só queria que e educação das maneiras, do espírito, da linguagem e do coração reinasse no país.
4.dez.2015
A trava bancária na recuperação judicial
Não são poucos os fundamentos para que se possa afastar a eficácia da trava bancária durante a recuperação judicial.
4.dez.2015
A arbitragem e o abuso do controle acionário
Com a nova lei Federal 13.129/15, a cláusula de arbitragem incluída no estatuto social de uma sociedade anônima obriga a todos os seus acionistas.
4.dez.2015
Utilizando computadores Apple como ferramenta de produtividade para advogados
Hoje o cenário está mudando e já começamos a ver um aumento do uso de Mac nos escritórios de advocacia.
3.dez.2015
2 de Dezembro - Dia do Advogado Criminalista - Um Herói incompreendido!
O advogado criminalista não pode ter sua figura confundida com a do seu cliente, não deve ser hostilizado pela opinião pública e pela autoridade judiciária ou sofrer "linchamento moral" por parcela da mídia.
3.dez.2015
STJ reafirma entendimento de que não cabe IRRF sobre serviço sem transferência de tecnologia
Não aprofundamento do assunto pelos julgados do STJ traz consigo certa insegurança jurídica para os contribuintes.
3.dez.2015
O Dia Nacional de Combate à Pirataria
O crime não vencerá a Justiça, parafraseando a ministra Carmen Lúcia. O mercado legal brasileiro deve ser defendido.
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