11.mai.2018
![[Ebook gratuito] Embargos de terceiro no novo Código de Processo Civil](https://medproc.migalhas.com.br/author.jpg._PROC_AC279899AT1AP16CACHE2042650630.png "[Ebook gratuito] Embargos de terceiro no novo Código de Processo Civil")
11.mai.2018
[Ebook gratuito] Embargos de terceiro no novo Código de Processo Civil
Mudanças nos artigos 674 a 681, que impactam diretamente nas ações de embargos de terceiro.
11.mai.2018
INPI amplia lista de tecnologias aceitas para exame prioritário de patentes via PPH
Nesta nova fase, serão aceitos também pedidos de patente da área de tecnologia da informação. As tecnologias aceitas são delimitadas pelas classificações internacionais de patentes listadas no quadro abaixo.
11.mai.2018
O advogado corporativo no universo da 4ª. Revolução Industrial¹ - primeiras impressões
Dentro dessas premissas, podemos afirmar que o desafio do advogado de empresa é considerável, pois além de dominar técnicas próprias do direito, ele deve se desenvolver - e muito - na linguagem e nas ferramentas de gestão.
11.mai.2018
Incertezas de uma reforma trabalhista e tributária
Com a reforma, instaurou-se um sistema de difícil compreensão, transformando-se um tributo "obrigatório" - como qualquer outro que ostente a natureza tributária, por deter, dentre suas características, a compulsoriedade - num tributo "facultativo", dependente de clara anuência - e não sujeição - dos contribuintes, o que passará pelo crivo do STF.
11.mai.2018
A relevância do planejamento sucessório
O inventário judicial costuma ser demorado, bélico e custoso, muitas vezes não representando a vontade do patriarca ou dos herdeiros, sem contar que, normalmente, os bens ficam sem manutenção e em plena deterioração, no aguardo da partilha.
11.mai.2018
A MP 800/17 e a indenização por perda de uma chance
Em suma, a inércia da ANTT em apreciar os pleitos de enquadramento das concessionárias no regime da MP inviabilizou a continuidade das concessões, impondo às concessionárias a perda da legítima oportunidade de executar plenamente seus contratos de concessão e auferir os ganhos esperados com os empreendimentos.
10.mai.2018
O limite da insignificância nos crimes tributários
Não há que se olvidar, ademais, que nesses casos subsiste ao Fisco a possibilidade de cobrar do acusado na esfera competente os valores da alegada dívida tributária, o que evidencia ainda mais a irrelevância penal da conduta.
![[Ebook Gratuito] Cumprimento de sentença no novo Código de Processo Civil](https://medproc.migalhas.com.br/author.jpg._PROC_AC279858AT1AP16CACHE1957362185.png "[Ebook Gratuito] Cumprimento de sentença no novo Código de Processo Civil")
10.mai.2018
[Ebook Gratuito] Cumprimento de sentença no novo Código de Processo Civil
Confira como as mudanças do novo CPC, em especial no cumprimento de sentença, impactam as práticas jurídicas dos advogados!
10.mai.2018
Empreendimentos fractional
O fenômeno dos condo-hotéis teve seu apogeu nos anos de 2012 a 2014, quando foram realizadas várias ofertas públicas de valores mobiliários para financiamento da construção de empreendimentos relacionados à demanda hoteleira da Copa do Mundo (2014) e dos Jogos Olímpicos (2016).
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