11.set.2015
11.set.2015
O voto-vista no STJ - Ato discricionário com inusitadas consequências
Nova redação do artigo 162 do RISTJ, além de abreviar a prolação do voto-vista, também acarreta, por outro lado, como consequência indireta, o aumento substancial do número de processos retirados de pauta pelo relator.
11.set.2015
Então Você Foi Aprovado na Primeira Fase do Exame de Ordem
Sugestões para que seu domingo 13 seja um passeio, considerando os 4 dias que restam até a prova.
10.set.2015
Notas sobre Contratos de Transportes de Coisas
Entende-se por transporte de coisas: mercadorias, semoventes (animais), maquinas, equipamentos, etc.
10.set.2015
O que muda com a ICVM 554/14 em relação aos fundos de investimentos?
Instrução entra em vigor no dia 1º de outubro.
10.set.2015
Grau de Investimento na Economia, "Grau de Impedimento" na Política
A perda do grau de investimento é assunto da "cozinha" do mais simples cidadão e não apenas uma expressão de financistas.
10.set.2015
O ICMS, a energia elétrica e a língua portuguesa
Embates entre o Fisco e os contribuintes têm transformado o STF num verdadeiro professor de português.
9.set.2015
Exigências do Fisco que barram o registro de empresas na junta comercial são ilegais
Cabe à empresa prejudicada o ajuizamento de Mandado de Segurança para satisfação imediata do seu direito.
9.set.2015
Não incidência da CPRB sobre exportações indiretas
Recentemente foi publicada a lei 13.161/15, que introduziu alterações à 12.546/11 - no que tange às contribuições previdenciárias incidentes sobre a receita bruta -, as quais levantaram algumas dúvidas.
9.set.2015
Repactuação dos Riscos Hidrológicos
O saldo atual é negativo, isto é, a geração total hidrelétrica está abaixo das garantias físicas das usinas, devido, sobretudo, ao período hidrológico desfavorável.
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