12.abr.2018
11.abr.2018
Execução fiscal e a perspectiva da lei 13.105/15 (Novo CPC/15): em especial, uma análise quanto à aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Com a entrada em vigor do CPC de 2015, ocorreram diversas mudanças nos procedimentos processuais civis.
11.abr.2018
Reduza os custos do seu escritório usando um software jurídico
Saiba como um sistema completo pode te ajudar a ganhar mais tempo e dinheiro.
11.abr.2018
Os importadores estão se aproveitando das decisões do STF e STJ?
No início do mês de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a majoração da Taxa SISCOMEX.
11.abr.2018
O que esperar da saúde no Brasil?
Os serviços, tanto do setor privado quanto do público, cresceram, ficaram caros e a qualidade diminuiu drasticamente.
11.abr.2018
O estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte nas licitações do Sistema S
A lei complementar 123/2006 trouxe ao mundo jurídico um verdadeiro repertório de incentivos às microempresas e empresas de pequeno porte, através de um tratamento extremamente diferenciado.
11.abr.2018
Prisão preventiva, prisão-pena e antecipação da pena: o caso "Lula"
Acerca desta modalidade de prisão "nova", deve-se reconhecer sua falta de previsão legal, posto que não há um substrato normativo que a discipline.
11.abr.2018
Análise da lei Azeredo: necessidade de criação de delegacias e setores especializados na repreensão aos crimes informáticos
Diante do exposto, deve-se fazer uma releitura da lei Azeredo para tornar o trabalho especializado dessas delegacias e setores adstritos apenas aos crimes próprios e de maior complexidade.
11.abr.2018
O arresto como forma de garantir o crédito frente a devedores contumazes
A legislação está longe de se tornar eficiente quando se trata de maus pagadores, possuindo uma gama de instrumentos para que estes possam ocultar o patrimônio.
11.abr.2018
A urgente preocupação com a proteção de dados nas redes sociais e a autodeterminação informacional
Precisamos urgentemente de uma legislação afinada com o modelo da autoderminação informacional e fundada no princípio tanto da finalidade quanto do consentimento expresso dos usuários. Só assim conseguimos a segurança no tráfego de dados.
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