19.abr.2017
19.abr.2017
Removendo os esqueletos
Quanto mais burocráticas e restritivas são as regras trabalhistas em um país, mais perdem suas empresas, seja pela sua menor competitividade no contexto da economia global, seja pela restrição ao investimento estrangeiro direto.
19.abr.2017
Cultura de paz e mediação de conflitos nas escolas
A mediação é uma tecnologia social que permite a humanização do conflito ao possibilitar um fluxo contínuo de comunicação no qual as pessoas envolvidas são cocriadoras do processo e do resultado.
19.abr.2017
Concessões dos aeroportos: atacando a questão imobiliária
Diante da situação financeira precária em que se encontram as operadoras, o governo viu por bem abrir caminho para que novos grupos assumam os serviços e injetem dinheiro novo no sistema.
18.abr.2017
A lei de recuperação e falência de empresas (lei 11.101/05) e o critério de competência territorial do juízo concursal - uma proposta de mudança
O objetivo deste breve artigo é apontar um ponto da atual legislação - qual seja, o critério de competência territorial do juízo concursal - que merece mudança, na visão destes autores, para adequá-lo à realidade/necessidade dos processos de falência e recuperação judicial.
18.abr.2017
As alterações na Lei do ISSQN e seus impactos para as operadoras de plano de saúde
Dentre as diversas modificações, vale analisar duas que irão impactar diretamente as atividades das operadoras de plano de saúde, quais sejam: (i) o estabelecimento de limite mínimo de 2% nas alíquotas de ISS e (ii) a vedação, expressa, de qualquer concessão, por parte dos municípios, de isenções, incentivos e benefícios tributários.
18.abr.2017
Execução imediata da condenação pelo júri - um equivocado exemplo de ativismo judicial*
Penso que um exemplo da realidade forense joga uma pá de cal na crença aberrante que faz da soberania do veredito condenatório do Júri a barreira intransponível para o reexame togado.
18.abr.2017
OAB/MA 85 anos
A história da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil foi, recentemente, objeto de profundo estudo em tese de dissertação de mestrado em ciências sociais.
18.abr.2017
Cada município: uma comarca
Alguns estados, no país, já desativaram comarcas, mas nenhum com o espantoso número de mais de 90 em apenas dois anos, como procedeu o Tribunal de Justiça da Bahia.
18.abr.2017
A força da lei
Por que, por vezes, nos deparamos com decisões judiciais taxadas de absurdas se estão embasadas na própria lei? Porque a lei diz dessa ou daquela forma.
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