9.set.2015
9.set.2015
Exigências do Fisco que barram o registro de empresas na junta comercial são ilegais
Cabe à empresa prejudicada o ajuizamento de Mandado de Segurança para satisfação imediata do seu direito.
8.set.2015
Aumento do ITCMD causa preocupação
Cresce a preocupação e empenho em se precaver e estruturar o planejamento sucessório ou a afetação inter vivos patrimonial.
8.set.2015
Importantes alterações na lei que dispõe sobre ações ao portador no Panamá
No dia 23 de abril de 2015 o Panamá promulgou a lei 18, a qual emendou a lei 47 de 2013, que dispõe sobre o regime de custódia para as ações ao portador de sociedades anônimas panamenhas.
8.set.2015
O novo marco legal das parcerias público-privadas no Distrito Federal: apresentação de projetos
Essa redefinição do papel do Estado diz respeito ao reconhecimento de que a Administração Pública, em sentido amplo, possui limitações.
7.set.2015
A CPI da Calcinha
Seguem-se as especulações engatando os preparativos. Uma CPI apenas não vai dar conta.
7.set.2015
Thomas Edison e o Trabalho em Equipe
Estudos têm demonstrado que o isolamento leva à diminuição da produtividade e pode ser prejudicial para a saúde física e mental.
6.set.2015
Relativização de estupro de vulnerável
Não se critica a aplicação pura e simples do texto e sim que seja conferida a ele uma elasticidade interpretativa mais abrangente para se buscar o fim colimado.
4.set.2015
O fim da Unimed Paulistana, uma tragédia anunciada
O impacto de uma quebra como essa desemboca na questão de monopólio do mercado, já que são poucos, um ou dois, os planos em condição de adquirir a carteira da Unimed Paulistana.
4.set.2015
A função dos planos de manejo nas unidades de conservação
O respeito aos planos de manejo, bem como a sua ampla divulgação são elementos fundamentais e capazes de assegurar a necessária segurança jurídica e respeito aos diversos valores protegidos por nossa Constituição.
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