28.ago.2015
28.ago.2015
A Difícil Missão de Ser Aprovado em um Concurso Público no Brasil
Parte da razão está associada ao perfil da nossa sociedade.
28.ago.2015
Aplicabilidade da Teoria do Precedente Judicial no direito brasileiro
Percebe-se que a contribuição da Teoria do Precedente é essencial para o avanço e modernização do ordenamento jurídico pátrio.
27.ago.2015
O caso U.S. v. Microsoft: bases da relação entre Direito e tecnologia da informação
A aplicação de medidas antitruste, nesses casos, além de dispendiosa, pode criar desincentivos à inovação e a condutas competitivas agressivas.
27.ago.2015
Segundo ato de uma perigosa e estapafúrdia eleição direta para órgãos diretivos dos Tribunais
Na eventualidade de ser a PEC 15/12 aprovada pelo augusto plenário do Senado Federal, a política interna e externa estarão presentes de corpo inteiro na carreira da Magistratura, com implicações devastadoras.
27.ago.2015
Travessuras e travessias
Quem empurrou o Brasil para esse rumo de uma travessia tão difícil quanto impossível que já penaliza a quase todos?
26.ago.2015
Governança corporativa, compliance e as empresas - Aspectos práticos
Tanto a Governança Corporativa quanto a Conformidade são benefícios empresariais fundamentais, que colaboram muitíssimo para o aumento da competitividade e da rentabilidade.
26.ago.2015
Medida Provisória criminosa
Se a MP 685 for convolada em lei, teremos a situação teratológica de o sujeito poder ser penalmente responsabilizado pela própria sonegação e também pela omissão em declarar a sonegação
26.ago.2015
Autossaneamento (self-cleaning) e reabilitação de empresas no direito brasileiro anticorrupção
Pretendemos demonstrar que o enfoque na pura e simples punição das empresas envolvidas com atos de corrupção não é a única abordagem possível do problema.
25.ago.2015
A crescente influência de institutos do Direito Público na Administração Privada - As denominadas "licitações" privadas
A participação em licitações privadas surge como mais um canal de capilaridade e possibilidade de ampliação de oportunidades de negócio.
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