9.abr.2018
9.abr.2018
E AGORA? Chegou a hora da minha primeira sustentação oral na Turma Recursal, como proceder?
Breves considerações sobre como aumentar as chances de se obter êxito na sustentação oral dentro das Turmas Recursais do Juizado Especial.
8.abr.2018
A descriminalização do aborto
O tema é incandescente e penetra nos aspectos culturais, religiosos, legais, morais, éticos e sociais, trazendo cada seguimento suas posições inquebrantáveis, todas elas atreladas ao desenvolvimento cultural da sociedade.
6.abr.2018
São Paulo condiciona licença ambiental à logística reversa
Os sistemas de logística reversa podem ser implementados e operados tanto de forma individual pelas empresas como de forma coletiva por meio de entidade representativa do setor ou de entidade gestora.
6.abr.2018
O julgamento do HC de Lula, pelo STF, não pacifica o tema central e traz mais insegurança jurídica
Apesar de tudo isso, o STF terá uma nova oportunidade, quando do julgamento das ADCs, para prestigiar a nossa Carta Magna.
6.abr.2018
A vitória dos precedentes é comum a todos os jurisdicionados
A observância de decisões tomadas em repercussão geral ou em controle abstrato eleva a segurança jurídica a outro patamar: o da obediência e coerência, não do engessamento.
6.abr.2018
Banco Central disciplina a figura do subcredenciador
Os subcredenciadores têm origem no mercado de vendas on-line. Tal figura surgiu, em um primeiro momento, em virtude da baixa confiança nas plataformas de vendas à distância por meio da internet
6.abr.2018
Lei de Arbitragem é aprovada nos Emirados Árabes
A primeira medida no país que estimulou a arbitragem foi tomada pelo governo de Dubai que, em 2004, estabeleceu zonas de livre comércio, como o Centro Financeiro Internacional de Dubai - DIFC.
6.abr.2018
Divulgação do Ofício-Circular anual nº2 CVM/SEP com orientações gerais sobre procedimentos para os emissores de valores mobiliários
O documento é emitido anualmente com a finalidade de orientação dos emissores sobre os principais procedimentos a serem observados no envio de informações e sobre interpretações da CVM referentes a aspectos relevantes da legislação e regulamentação societária que devem ser considerados pelas companhias abertas.
6.abr.2018
O papel dos parcelamentos especiais para o fortalecimento da economia
Por essas razões, se ponderarmos os benefícios, pelo menos potenciais, que o parcelamento especial oferece à sociedade, veremos que o mais razoável é que valha a máxima de que "os justos não podem pagar pelos pecadores".
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