6.abr.2018
6.abr.2018
(In)constitucionalidade do novo modelo de contribuição sindical: uma análise processual
Como a contribuição sindical constituía uma das principais fontes de custeio dos sindicatos, a reação destes contra a nova redação da lei foi imediata.
6.abr.2018
O papel da ONU e do Brasil na tentativa de combate à corrupção transnacional
Apesar de ser um grande tópico em discussão na política brasileira, a corrupção não é um fenômeno isolado do Brasil.
6.abr.2018
O impacto da Inteligência Artificial na advocacia
A Inteligência artificial na área jurídica avança de modo impressionante de forma a garantir precisão e eficácia sempre alinhado com o uso da tecnologia.
6.abr.2018
Auditoria em um degrau acima
O mercado agradece por ter sido corretamente aquecido pelas imposições da B3 e da Lei das Estatais.
6.abr.2018
A Posse no Direito Brasileiro
Posse é a exteriorização da propriedade, o possuidor é aquele que age como se fosse proprietário.
6.abr.2018
Feminicídio no eclipse da razão
Não houve gritos. A esposa, emudecera diante do objeto mortal. Os primeiros golpes, aliados a descarga de adrenalina, lhe congelaram as pernas. A visão, perdendo a percepção periférica, escureceu-se, e nada mais houve.
5.abr.2018
Ilegitimidade de ente da administração direta para pleitear reparação de dano causado à sociedade de economia mista por atos de corrupção
Qualquer que seja a regra delimitadora da legitimação extraordinária, convenha-se em que descabe interpretação extensiva na matéria, mercê do singelo fundamento de que a ninguém é dado exercer direito alheio sem expressa autorização do titular desse direito.
5.abr.2018
MEI: regularização do trabalho informal ou estímulo à "pejotização"?
As sociedades (MEI) devem possuir propósito negocial e razão econômica para que o modelo negocial seja válido.
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