21.ago.2015
21.ago.2015
Constituição - A Grande Árvore do Conhecimento Jurídico
Ao longo desses 27 anos, seu texto também se renovou, tal como folhas de uma jovem árvore.
21.ago.2015
Criminologia, genoma e o direito à identidade genética
Estudo é focado nos impactos que as novas descobertas do genoma humano trazem na criminologia e sua relação com os limites da intimidade, ou da identidade genética do indivíduo.
20.ago.2015
Arbitragem societária
Ao se buscar desafogar o judiciário, na verdade vai se estar criando um empecilho econômico grande ao acionista minoritário, um desestímulo à busca por seus direitos e se concedendo um certo estímulo a abusos da maioria.
20.ago.2015
A lei 13.146/2015 e a atuação de notários e registradores diante dos deficientes
A atividade tabelioa é uma atividade meio, o que significa que, por regra, após a lavratura do negócio o particular deve encaminhá-lo ao registro para que ali cumpra o seu fim.
20.ago.2015
Guia Politicamente Incorreto da Arbitragem IX - O futuro da arbitragem: menos processualismo, mais project management
Diagnóstico sobre o estado atual da arbitragem no Brasil.
20.ago.2015
O dia 11 de agosto e o "presente" da Câmara dos Deputados
Do parecer e da proposição pelo fim do exame de Ordem, um único brado é possível: "Que lástima, não só para os integrantes da OAB, como também e principalmente para a sociedade brasileira".
19.ago.2015
Novas perspectivas para o mercado jurídico
A crise também vem abrindo oportunidades para algumas áreas.
19.ago.2015
Sobre a desnecessidade da inserção do artigo 785 no novo Código de Processo Civil
Parece-nos um tanto quanto sem sentido referida norma, pois contraria toda uma estruturação envolvendo a teoria de nossos títulos executivos.
19.ago.2015
3º Informativo sobre a class action contra a Petrobras
Existem fortes indícios de que os administradores da Petrobras sabiam dos escândalos de corrupção ao tempo da publicidade otimista feita pela estatal, sendo impossível negar o dolo contido nos relatórios.
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