27.abr.2015
26.abr.2015
De quem é o embrião?
A evolução da biotecnologia traz mudanças significativas no campo da genética humana, proporcionando aos casais interessados na procriação a utilização de várias técnicas cientificamente aprovadas e recomendadas.
25.abr.2015
Se liga, vem aí a Lei Geral das Antenas
Senado aprovou, no final do mês de março, o projeto da Lei Geral das Antenas, como é conhecido o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 293/12.
29.abr.2015
Imposto de Renda e mães divorciadas
Um dos equívocos mais comuns na declaração do IR tem sido cometido por mães divorciadas. É o caso em que se fixa pensão, devida pelo pai, ao filho.
29.abr.2015
O que esperar da TI em 2015
Neste ano, a ordem é otimizar recursos para manter os custos controlados.
29.abr.2015
Por que sou contra a redução da maioridade penal
O argumento de que o aumento do encarceramento auxilia na redução da criminalidade também é equivocado, e as estatísticas assim comprovam.
28.abr.2015
PIS e Cofins incidentes na importação - Recuperação dos valores pagos a maior
Pode-se requerer a restituição dos valores pagos a maior nos cinco últimos anos anteriores à propositura da medida judicial até o início de vigência da lei 12.865/13.
28.abr.2015
Empresas em recuperação judicial poderão participar de licitações públicas
STJ privilegiou a manutenção das atividades da empresa em recuperação judicial, com base no princípio da preservação da empresa.
28.abr.2015
É possível questionar a exigência do PIS e Cofins sobre receitas financeiras? (decreto 8.426/15)
Eventual discussão sobre a ilegalidade da norma deve ser vista com cuidado, pois pode piorar a situação do contribuinte.
27.abr.2015
Política Nacional de Mobilidade Urbana
A mobilização aos poucos aquietou, embora os problemas e mazelas ainda persistam, à espera de uma verdadeira reforma política. A mobilidade urbana é um requisito e um fruto da cidadania, virtude cívica que ainda deve se fortalecer.
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