7.fev.2018
7.fev.2018
A cusparada cívica
Tapa na cara; bengaladas; agressões e até ofensas verbais devem ser substituídos pela cusparada, que poderá ser cívica, como a de Rogê; moral, quando nossa honra.
6.fev.2018
Execução provisória da pena é mitigar um direito fundamental
Admitir que seja possível a execução provisória da pena é mitigar um direito fundamental - o de liberdade - sem que a pessoa tenha sido considerada culpada.
6.fev.2018
Revisitando o auxílio-moradia
Os tempos são sombrios e demonstram que há uma luta intestina entre os que pregam no deserto e os que adoram clamar por defenestrar carreiras de Estado sem tomar consciência que sabemos como isso começa, mas não temos noção de como termina.
6.fev.2018
"Sementinhas de um mundo novo"
O representante do MP pode não ter percebido, ou se percebeu não teve a coragem ou a vontade necessária naquele momento, mas profetizou as bases de um mundo novo, diferente, menos formalista, quem sabe sem advogados, recursos e defesas, sem lei também, algo mais efetivo e moderno, algo mais adequado aos novos tempos.
6.fev.2018
O ativismo judicial
"Entendo que tenho o dever de criticar o ativismo judicial tão em voga, em defesa do "são Direito" na expressão feliz do meu querido e inesquecível Amigo e Mestre Professor Vicente Ráo".
6.fev.2018
Estrutura básica dos estatutos das sociedades anônimas
Direitos são bens que o subscritor detém sobre determinadas coisas, possíveis de serem mensuradas em dinheiro.
6.fev.2018
A controversa recuperação judicial do produtor rural
O tema está em voga porque diante da relevante crise econômica enfrentada pelo país nos últimos anos, não foram poucos os produtores rurais que se viram em dificuldades para arcar com seus compromissos e sob o risco de ter seu vasto patrimônio pessoal reduzido para pagamento dos credores.
6.fev.2018
O ciclo vicioso da escravidão, até quando?
O povo negro permanece em situação de pobreza, sem perspectivas de políticas públicas inclusivas pelo presente governo, muito pelo contrário, houve retrocesso de direitos, consequentemente, possuindo menor possibilidade de exercer o poder, mantendo o ciclo vicioso em que se questiona até que ponto a escravidão foi extinta no Brasil.
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