1.mai.2015
30.abr.2015
Publicidade infantil: qual o motivo de tanta proteção?
Com essa Resolução, o Conanda está indevidamente legislando sobre matéria alheia à sua competência normativa.
30.abr.2015
O conhecimento ali está, é só achar (na internet)
A digitalização do arquivo anda a passos largos, para a sorte de quem não pode ir até o campus da universidade.
30.abr.2015
Desapropriação e imposto de renda: como lançar na Declaração de Imposto de Renda um imóvel desapropriado?
As regras dispostas nos artigos 117 e 418 do Regulamento do Imposto de Renda deveriam ser revistas, uma vez que prevê a incidência de imposto, a par de não haver, na desapropriação.
30.abr.2015
Foro, laudêmio e taxa de ocupação: o que é isso?
Tema é amplo, comportando larga reflexão por parte dos operadores do direito e, notadamente, dos enfiteutas, que devem conhecer o seu direito para melhor exercer o domínio útil dos imóveis gravados com tal ônus.
30.abr.2015
Desafios das PPPs no setor de segurança pública
Exemplos de PPPs no âmbito da segurança pública demonstram a diversidade de projetos que incumbem ao Poder Público e que podem se tornar viáveis por meio destas parcerias.
30.abr.2015
O decreto 8.428/15 e a nova regulamentação do procedimento de manifestação de interesse (PMI) no âmbito Federal
O texto descreve algumas das inovações trazidas pelo novo regulamento, com análise e observações pontuais sobre as implicações decorrentes.
29.abr.2015
Imposto Estadual sobre transmissão "Causa Mortis" e doação (ITCMD) - exigência ilegal em face de bens transferidos aos sócios por ocasião da liquidação da Sociedade
Foi preciso que o Tribunal de Justiça de São Paulo se debruçasse sobre o tema para dizer o óbvio: os bens recebidos a título de distrato da sociedade não se submetem ao ITCMD.
29.abr.2015
Considerações sobre cooperação internacional a partir do novo CPC
Muito se ganharia com a adoção do auxílio direto mútuo - ativo e passivo - como regra principal de solução de conflitos envolvendo jurisdições de dois ou mais países.
29.abr.2015
Energia solar: a próxima fronteira?
A geração solar já é uma realidade hoje no Brasil, e quiçá conquistara seu espaço lenta, mas irreversivelmente, assim como a fonte eólica há 10 anos.
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