9.fev.2018
9.fev.2018
10 melhores práticas dos departamentos jurídicos
Muito se tem falado sobre a mudança no perfil da gestão do departamento jurídico e acredito que somente quando co-meçarmos a colocar em prática as nossas ideias, o que aprendemos e as ações necessárias, que conseguiremos tornar o nosso departamento uma peça fundamental na estratégia das empresas.
9.fev.2018
Argumentação jurídica: Contestando a parte contrária com eficácia
A argumentação jurídica assume um papel central no dia a dia do advogado já que, é através dela que o profissional convence, promove ações e gera resultados para o seu cliente.
9.fev.2018
Retroatividade das súmulas trabalhistas e insegurança jurídica
A inaplicabilidade do princípio da irretroatividade às súmulas resulta em uma situação de absoluta insegurança jurídica, pois o empregador, que na ausência de disposição legal expressa sobre o tema efetuava os pagamentos de horas extras da forma estabelecida pelo TST, vê-se obrigado a pagar diferenças relativas a este período em que apenas obedecia à orientação do Tribunal Superior.
8.fev.2018
O Rei e a Rainha
Ora, quem sob a visibilidade geral inerente ao poder, rei ou rainha, presidente ou presidenta de qualquer coisa, não tem que se mostrar como símbolo do bom exemplo?
8.fev.2018
As taxas associativas em loteamentos fechados e a lei 13.465/17
Quando a tese firmada pelo STJ em sede de Recursos Repetitivos começava a ser adotada nos Tribunais, pondo um fim no dissenso jurisprudencial, a lei 13.465/17, ao introduzir o artigo 36-A na lei 6.766/79 reacendeu o debate sobre a obrigatoriedade do pagamento de taxas associativas em loteamentos fechados por proprietários que não se associaram.
8.fev.2018
Como se defender das propagandas enganosas
É necessário que nos protejamos contra mentiras comerciais, usando o direito que é nosso por lei para evitar e lutar contra produtos comprados ou serviços contratados que não exercem as atividades prometidas em sua publicidade.
8.fev.2018
O futuro do advogado?
Quem é o advogado? Um cidadão com "reconhecido conhecimento, em grau superior, sobre criação e utilização de Leis para obter a Paz Social".
8.fev.2018
Supressão de garantias em recuperação judicial no novo entendimento do STJ
É desnecessário ressaltar que, ao deixar de exigir autorização do credor específico que será afetado pela supressão de garantias no processo de recuperação judicial, o STJ deixou as instituições financeiras e os credores em geral extremamente temerosos.
8.fev.2018
Responsabilidade do empregador além da relação de emprego
Ser trabalhador e ser cidadão são condições que caminham juntas com o propósito de que se atinja o respeito à dignidade da pessoa humana.
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