14.fev.2018
14.fev.2018
Liberdade de imprensa e democracia
Uma das formas mais eficazes de controle é feita mediante a crítica aos governantes, permitida pela ampla proteção à liberdade de expressão e de imprensa. Essa liberdade é tida como fundamental, a ponto de tornar-se indissociável dos governos democráticos. Dela depende, em particular, a imprensa, que exerce o papel de guardiã da sociedade.
14.fev.2018
Não incidência do ITBI nas operações de incorporação imobiliária
O posicionamento que vem sendo adotado pelas Fazendas Públicas municipais, nos casos de incorporações societárias, transgride as hipóteses de incidência do ITBI, na medida em que tributa operações de reorganizações societárias.
14.fev.2018
Projeto piloto: Patent Prosecution Highway (PPH) entreINPI e SIPO
O Patent Prosecution Highway permite acelerar o exame de um pedido de patente que obtiver um parecer positivo sobre a patenteabilidade em outro escritório/instituto membro, além de reduzir os custos associados.
14.fev.2018
Como saber se o software jurídico está gerando ROI?
É necessário que o advogado saiba como calcular o retorno de investimento (ROI) do software que pretende adquirir. Para saber se o seu software jurídico está gerando ROI, confira!
11.fev.2018
O carnaval e a lei do "xixi"
Apesar da boa intenção legislativa, a fiscalização esbarrará em diversas dificuldades para o seu cumprimento.
9.fev.2018
Gilmar Mendes, o custo da independência
Quero lembrar que o ministro Gilmar Mendes é uma das maiores autoridades em Direito Constitucional, e julga de acordo com o que está na Constituição e nas leis, sem a preocupação de agradar ou desagradar quem quer que seja.
9.fev.2018
TST adia definição sobre aplicação da reforma trabalhista
As definições sobre o tema devem mesmo esperar os 60 dias de duração das comissões.
9.fev.2018
Mudando paradigmas: da cultura do litígio à cultura do consenso
Romper a cultura do litígio e utilizar os métodos consensuais proporcionará, também, alívio ao Judiciário, recebendo menor número de demandas.
9.fev.2018
Inconstitucionalidade da aplicação do ITCMD para transmissão de ações de empresa localizada no exterior
Como transmitir a propriedade das ações de empresa sediada no exterior que tem a propriedade de bens localizados em Buenos Aires quando as herdeiras não possuem capacidade financeira para arcar sequer com o imposto de transmissão?
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