16.fev.2018
16.fev.2018
Como a logística jurídica auxilia o escritório financeiramente?
Para saber mais sobre como a logística jurídica pode beneficiar o financeiro do seu escritório, não deixe de conferir!
16.fev.2018
É possível reter parte do valor pago pelo comprador em caso de desistência do imóvel adquirido na planta?
Tanto o promitente comprador quanto o promitente vendedor permanecem reféns da insegurança jurídica acarretada pela ausência de legislação específica sobre o distrato imobiliário.
15.fev.2018
É possível resolver contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária?
Com a difícil situação econômica do país, os ´´distratos´´ passaram a ser mais frequentes e, com eles, surge a seguinte dúvida: ´´É possível resolver contrato de imóvel com alienação fiduciária? ´´
15.fev.2018
Justiça Privada
O esforço que as instituições privadas vêm fazendo junto a sociedade usuária do judiciário é mostrar e disseminar a possibilidade de se resolver conflitos sem utilizar-se o poder judiciário e com a segurança jurídica de que o resultado do acordo ou da sentença será cumprido ou poderá ser executado.
15.fev.2018
Discricionariedade do Poder Público x Direito Subjetivo do Contribuinte: Extinção do crédito tributário mediante a dação em pagamento de bens imóveis
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publica a portaria PGFN 32/18, que regulamenta a dação em pagamento de bens imóveis.
15.fev.2018
PGFN regulamenta consolidação do REFIS da crise
O prazo para a consolidação do Refis da Crise, no âmbito da PGFN, encerra-se às 23h59, do dia 28 de fevereiro de 2018, e os procedimentos deverão ser feitos, exclusivamente, no site da Receita Federal do Brasil.
15.fev.2018
UK Criminal Finances Act: Reforço legal contra a evasão fiscal e o movimento global de combate às práticas empresariais ilícitas
O Criminal Finances Act traz hipóteses de extraterritorialidade, equiparando o alcance jurisdicional dado aos casos de evasão fiscal ao dado aos casos de suborno, como já estabelecido pelo UK Bribery Act, de 2010.
15.fev.2018
Alterações na legislação trabalhista e a terceirização na construção civil
A rotina de terceirização através da empreita na construção civil deve ser efetuada de maneira cuidadosa, para evitar o desvirtuamento do contrato, gerando riscos para ambas empresas envolvidas, mas especialmente para a contratante.
15.fev.2018
Vetos à MP que prorroga mecanismos da Lei do Audiovisual e o RECINE
Vale lembrar que os vetos ainda serão objeto de apreciação em sessão conjunta no Congresso Nacional.
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