7.mai.2015
7.mai.2015
Novidades na Justiça
Recentemente sancionada, lei 15.804/15 regulamenta o trabalho de mediação e conciliação em SP e institui o abono indenizatório a inscritos nos CEJUSCs.
6.mai.2015
"Nuevos aires" para novos modelos de família
Movimentos discriminatórios, calcados basicamente em preceitos religiosos e em um país constitucionalmente laico, expõem quão intolerante, preconceituosa e discriminatória ainda é a sociedade brasileira.
9.mai.2015
Entra em vigor resolução que simplifica os investimentos por não residentes
Resolução 4.373, emitida pelo CMN, traz novo arcabouço legal de modo a simplificar, consolidar e aprimorar as regras aplicáveis aos investimentos estrangeiros nos mercados financeiro e de capitais no Brasil.
8.mai.2015
Planos de stock options têm tributação afastada pelo CARF
Antes deste julgado, o cenário era desfavorável aos contribuintes. Tal programa visa, sobretudo, a retenção dos empregados promissores na empresa.
8.mai.2015
Compliance e o novo Código de Ética Profissional dos Advogados
Como as empresas, mais e mais escritórios têm seu conjunto de normas éticas próprio, que não podem destoar do Código de Ética Profissional da OAB.
8.mai.2015
O direito à negociação coletiva e as despedidas em massa
Os deveres de participação do sindicato profissional nas tratativas prévias e de atuação das partes segundo a boa-fé.
8.mai.2015
Lei que proíbe os supermercados de fornecer as sacolas plásticas convencionais começou a valer em São Paulo
Desde o início de abril, as grandes redes de supermercados passaram a cobrar até R$ 0,23 pelo fornecimento de cada unidade das novas sacolas, o que tem irritado bastante os consumidores.
7.mai.2015
Cyberextorsão: até onde você está seguro? Aspectos jurídicos do ransomware.
Atos cibernéticos podem gerar relações jurídicas, algumas vezes decorrentes de ilícitos penais e outros ilícitos de natureza civil.
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