14.mai.2015
14.mai.2015
Governança Corporativa em Pequenas e Médias Empresas: é possível?
As práticas de governança coorporativa afiguram-se como estratégia para agregar valor à sociedade, facilitar seu acesso a capital e contribuir para a sua perenidade.
14.mai.2015
Do acesso e a exploração da biodiversidade brasileira: Yes, nós temos banana!
Espera-se que o PL 7.735/14 seja constituído na prática com políticas sólidas e sindicáveis com vistas aos interesses socioeconômicos e tecnológicos da nação.
14.mai.2015
Filhos do nada
Os recursos estão acabando. As torneiras estão mesmo secando e a agricultura precisa da água para alimentar o mundo. Esquerda e direita passaram a ser apenas direções cardinais e discurso político vazio.
14.mai.2015
Súmula 239 do STF
Considerações sobre o descabimento de RExts fundados no verbete: "Decisão que declara indevida a cobrança do imposto em determinado exercício não faz coisa julgada em relação aos posteriores".
13.mai.2015
Como preparar uma companhia para uma Oferta Pública de Aquisição de Ações para Cancelamento de Registro?
Existem algumas lições de casa para que o processo corra bem e da forma mais rápida e eficiente possível.
13.mai.2015
EC 87/15 - O que muda no ICMS para as vendas online
Norma veio atender aos anseios dos estados menos favorecidos com a crescente tendência mundial de virtualização das vendas por meio da internet.
13.mai.2015
As causas de dissolução parcial da sociedade empresária limitada
Uma análise das modalidades de desconstituição parcial de relação jurídica nas sociedades empresárias sob a forma de limitadas.
13.mai.2015
Geração própria por unidades consumidoras
Geração própria será contratada pelas distribuidoras por meio de chamadas públicas. Consumidores interessados deverão estar conectados na rede de distribuição e ter geração registrada ou outorgada pela Aneel.
13.mai.2015
Responsabilidade do Poder Público em face do acesso universal à cidade como Direito Difuso
É importante ressaltar que, em regra, o Direito Ambiental não admite excludentes de responsabilidade por dano, como é o caso do caso fortuito e força.
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