20.fev.2018
20.fev.2018
Suporte presencial de TI ou remoto? Escolha o melhor para sua empresa
Seja qual for a sua atividade principal, dois fatores importantíssimos têm que ser levados em conta quando falamos de TI.
20.fev.2018
Contratação do menor aprendiz - breves considerações quanto à função social do trabalho e poder diretivo do empregador
Dentro da ótica da relação de trabalho, encontra-se a figura do menor aprendiz, que é definido em lei como o jovem com idade entre 14 e 24 anos, matriculado em curso de aprendizagem profissional e admitido por estabelecimentos de qualquer natureza que possuam empregados regidos pela legislação trabalhista.
20.fev.2018
Política, Constituição e a Suprema Corte dos EUA
A lição de Breyer é que a função política da Suprema Corte é ordinariamente contramajoritária e exige articulação com os demais poderes do Estado.
20.fev.2018
Alimentação paga em ticket ou cartão magnético desrespeita a legislação do PAT - Programa de alimentação do trabalhador?
As normas do PAT estão em diversos diplomas legais, e devem ser analisadas em suas integralidades.
20.fev.2018
Adoção: um direito que não existe
Crianças e adolescentes estão crescendo sem que lhes seja garantido o direito a um lar. Quem quer adotá-las desiste, cansa de esperar, o que os têm levado a "fazer filhos". Conclusão: crianças sobram nos abrigos. Diante desta perversa realidade, é possível dizer que a adoção existe?
20.fev.2018
Publicada nova regulamentação sobre carteiras de identidade no Brasil
A nova cédula - DNI - dispensará a apresentação dos documentos que nela tenham sido mencionados e terá validade em todo território nacional.
20.fev.2018
O carnaval do referendo
O carnaval recordista de público em 2018 referendou os planos do Governo Federal para o Brasil, que agora segue em frente com a certeza de que a população reclama à toa, sem qualquer razão, pois com ´´tantos risos, tanta alegria´´, somos mais de duzentos milhões de ´´palhaços no salão´´.
19.fev.2018
Perspectiva da reforma previdenciária em tempos de crise
De tempos em tempos, a reforma é necessária, foi assim nas últimas décadas e continuará sendo. Mas por que a reforma atual gerou tanta oposição? O que mudou desta vez? Confira.
19.fev.2018
Modulação dos efeitos das decisões do STF e do STJ
A equilibrada ponderação desses primados com o princípio da legalidade, todavia, imporá um olhar restritivo sobre o instituto, que deverá ser visto como medida excepcional.
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