31.mar.2015
31.mar.2015
Cirurgia preventiva de câncer é um direito da mulher
A mulher deve procurar os seus direitos e não aceitar as negativas ofertadas pelas operadoras de saúde.
31.mar.2015
Um novo código de Processo Civil de princípios
Os doze primeiros artigos do novo CPC se prestam basicamente ao detalhamento de importantes preceitos de defesa do cidadão comum em Juízo.
31.mar.2015
Atendimento prioritário aos advogados nas agências do INSS: prerrogativa ou privilégio?
Regras restritivas configuram violação à liberdade de exercício profissional e ao direito de petição.
30.mar.2015
A Defensoria Pública no novo CPC
Está reconhecido, pelo legislador infraconstitucional, que sem a Defensoria Pública não há tutela adequada das minorias e dos hipossuficientes no processo civil brasileiro.
30.mar.2015
Justiça gratuita: finalmente o precedente alcançou a literalidade da lei
Requisito que estava sendo imposto monocraticamente à admissibilidade dos recursos em decorrência do posicionamento das turmas era, no mínimo, assustador.
30.mar.2015
Divagações sobre leis
Parece legítima a impressão de que se deseja moldar por lei o caráter do ser humano. Entretanto, ainda permanece nítida a presunção de que a reforma do homem começa no exemplo da família, se aperfeiçoa no exemplo da escola e se consolida pelo exemplo dos homens.
29.mar.2015
Adoção por casal homoafetivo
Preenchidas as condições para a adoção, não se discute mais a respeito de qualquer impedimento em decorrência da escolha sexual dos pretendentes.
29.mar.2015
Perfeccionismo: como combatê-lo?
Há uma tendência imensa em confundir o perfeccionismo com a busca pela excelência. Muitos acreditam que é a mesma coisa. Quando, na realidade, eles estão de lados opostos da mesma moeda.
28.mar.2015
Fraude matrimonial - Riscos e efeitos
A grande preocupação do casamento e da união estável, é que a fraude se tornará eficaz sempre que, causar por seu intermédio, uma redução e prejuízo diretamente a um dos cônjuges e, por conseqüência, uma diminuição na meação.
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