3.fev.2017
3.fev.2017
A crise carcerária - presos provisórios - a contribuição recente do STF - execução da pena após condenação em segunda instância
O Estado vem, de longe, sendo omisso e inerte na questão da crise, e nesse aspecto, não se pode atribuir a responsabilidade a este ou aquele governo. Todos são responsáveis por esse descalabro.
3.fev.2017
A concessão de tutela de urgência em face da convenção de arbitragem
No curso da arbitragem, deverá o pedido de tutela de urgência ser feito ao próprio tribunal arbitral e, em caso de necessidade de execução forçada da medida concedida, o judiciário deverá fazê-la, através do cumprimento de carta arbitral.
2.fev.2017
O Direito como produção da linguagem
A relação entre linguagem e Direito mostra-se implicada, até porque o objeto jurídico é produzido a partir da dimensão da linguagem, de modo que a própria linguagem reúne um conjunto de símbolos sujeitos à compreensão do intérprete.
2.fev.2017
Mudanças na cobrança do Imposto Sobre Serviços - ISS
Uma das principais mudanças trazida pela LC, e que pode gerar eventuais discussões judiciais, é a cobrança do tributo onde a operação ocorreu, em casos específicos como cartão de crédito ou débito e de factoring ou leasing.
2.fev.2017
A utilização da arbitragem em obras públicas
A preferência na escolha da arbitragem como meio de solução de parte dos litígios garante maior segurança jurídica ao setor em análise e possibilita melhores decisões por conta da especialidade dos árbitros.
2.fev.2017
A retomada do crescimento e a preparação das empresas
As empresas brasileiras sofreram muitíssimo nos últimos anos e precisam passar por uma fase de grande revisão de estratégias, projetos, procedimentos, e de operações.
2.fev.2017
Algumas considerações a respeito da tutela jurídica da pessoa idosa no Direito brasileiro - tutela da saúde
O reconhecimento de uma tutela jurídica aos mais idosos no Brasil parece se delinear a partir do advento da Carta Política vigente.
2.fev.2017
As contratações administrativas e a promoção do desenvolvimento nacional
O Direito Administrativo vem sofrendo paulatinas alterações no decurso do tempo.
2.fev.2017
Pós-regularização - Efeitos tributários da redução de capital
Dentre as alternativas disponíveis, a redução de capital tem sido a mais utilizada, quer porque sua natureza, em geral, melhor se harmoniza com o interesse e o objetivo do sócio, quer porque, sob o enfoque tributário, apresenta-se mais atrativa do que as demais.
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