26.jan.2018
26.jan.2018
Mediação e recuperação judicial de empresas: aplicação possível e desejável
Para que a recuperação judicial atinja seus objetivos, alguns princípios devem ser considerados na interpretação da lei 11.101/05.
26.jan.2018
INPI anuncia a implementação de um programa piloto de pré-exame
Após a conclusão do programa piloto, o INPI avaliará o projeto e decidirá se haverá a extensão deste para um número maior de pedidos de patentes ou não.
25.jan.2018
Advogado que crê ser curandeiro engana a si mesmo e aos clientes
Vistos pela sociedade ora como heróis, ora como vilões, advogados exibem-se ao público nos trejeitos, na oratória e no vestir como personagens diferentes das demais pessoas.
25.jan.2018
5 resoluções de ano novo que vão revolucionar sua advocacia
Comece o ano com o pé direito investindo nas resoluções certas para o seu negócio jurídico!
25.jan.2018
A importância do content marketing para a advocacia
A maioria dos operadores do Direito já ouviu falar sobre content marketing, que nada mais é do que a produção de conteúdo. A questão central é distinguir qual é o tipo de conteúdo e em qual formato dele deve ser divulgado para ser eficiente na geração de leads.
25.jan.2018
Transformações trabalhistas para 2018
Os próximos tempos serão de acomodação das novas disposições legais e todos deverão, com responsabilidade, ter o cuidado de evoluir sem saudosismo do passado tão criticado ao seu tempo.
25.jan.2018
Decisão do STF suspende o andamento das reclamações trabalhistas de caminhoneiros
O tema em discussão é importantíssimo e não se resolve quando a reforma trabalhista previu de forma expressa a possibilidade de se terceirizar a atividade fim. Trata-se de tema que, julgado, apresentará a visão do STF sobre temas correlatos, como a própria prevalência da lei perante as súmulas, o que não se deveria discutir, mas é realidade nos tribunais trabalhistas.
25.jan.2018
Validade dos acordos de leniência firmados pelo MPF no âmbito do TCU
Apesar da celebração dos referidos acordos não representar quitação da obrigação das empresas lenientes de ressarcir o erário, destacaram que o TCU poderá conceder benefícios às lenientes em razão de sua colaboração com o poder público, sobretudo no que se refere à suspensão da aplicação de penalidades e na concessão de benefício no momento da cobrança de débitos oriundos de danos perpetrados contra o patrimônio público.
24.jan.2018
Prazo para o consumidor retirar o produto para conserto: res derelicta?
O abandono de bens em serviços de assistência técnica sobrecarrega as oficinas de reparo, em especial os pequenos empreendedores, considerando que a ocupação dos espaços comerciais para guarda de bens não retirados embaraça a atividade comercial, conferindo custos com o armazenamento e manutenção.
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