2.abr.2015
2.abr.2015
União poliafetiva - ficção ou realidade?
Não se pode ignorar, ainda, que o conceito de família já passou por inúmeras adaptações e que a existência de relações poliafetivas é uma realidade.
2.abr.2015
Perdas decorrentes da variação cambial sobre o patrimônio e o lucro das empresas que possuem capitais estrangeiros. Opções jurídicas
2015 é um período para o qual os especialistas preveem uma desvalorização cambial relevante, parte dela já ocorrida durante o primeiro trimestre.
2.abr.2015
Parcelamento de dívidas das entidades desportivas de futebol profissional
A MP 671/15 criou Profut, programa que promove a gestão transparente e democrática e o equilíbrio financeiro das entidades desportivas profissionais de futebol.
2.abr.2015
Isenção de ISS para Organizações Sociais evidencia incompreensão da natureza dessas entidades
Para beneficiar-se dessa isenção, será necessário efetuar pedido por meio de requerimento próprio, na forma a ser regulamentada em Decreto.
1.abr.2015
Novo CPC é a maior revolução jurídica da primeira metade do século XXI
Não há qualquer outra norma que possua tanta força e capilaridade no ordenamento jurídico nacional como o CPC.
1.abr.2015
Chove Chuva
A crise destes tempos é mesmo política porque é de confiança, de falta de legitimidade.
1.abr.2015
Amortização do ágio fundado em expectativa de rentabilidade futura
Recomenda-se cautela ao buscar as vantagens fiscais decorrentes do goodwill.
1.abr.2015
Basileia III - O indicador de Liquidez de Curto Prazo
BC emitiu neste início de ano a resolução 4.401/15 e a circular 3.749/15, que dispõem sobre composição, cálculo e prestação de informações do indicador de Liquidez de Curto Prazo.
1.abr.2015
O caráter individualista do novo CPC e o alívio do setor produtivo
O setor empresarial comemorou o veto presidencial ao artigo do novo CPC que permitia ao magistrado transformar ações individuais em demandas coletivas.
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