29.jan.2018
29.jan.2018
Imobiliário - Declaração de não ocorrência de transações ou operações passíveis de serem comunicadas ao COAF deve ser entregue até 31/1/18
Deve-se estar atento ao prazo para entrega da declaração, que deve ser feita diretamente através do site do Cofeci.
29.jan.2018
Como escolher o melhor software jurídico para seu escritório
Como escolher o melhor software jurídico para seu escritório
29.jan.2018
A recuperação judicial das micro e pequenas empresas
Muitas sociedades evitariam e podem evitar a falência utilizando-se da recuperação judicial e extrajudicial.
28.jan.2018
Uso excessivo de algemas
É indiscutível que, se aquele a ser detido for perigoso ou apresentar periculosidade no ato, não só voltada contra o policial responsável pela diligência, como também para os particulares que, geralmente, curiosos, postam-se como fanáticos assistentes, justifica-se o uso de algemas.
26.jan.2018
Mais jovens na OAB!
Cumpre-nos exortar a jovem advocacia brasileira para que empunhe esta bandeira, pleiteando claramente e de forma uníssona: mais jovens na OAB!
26.jan.2018
Lula lá, ainda não
Em meio a esse redemoinho de paixões de ruas e discursos radicais dos seguidores de Lula, se ele já tiver sido preso em razão da sentença, restará o remédio heroico do "habeas corpus".
26.jan.2018
As cotas preferenciais (II)
O Código Civil ao regrar as sociedades limitadas, todas elas, declara no artigo 1.076 os quocientes mínimos necessários de votos nas deliberações sociais, reportando-se a frações do capital social ou a frações dos presentes às deliberações.
26.jan.2018
Agente público pode ser punido por atos de sua vida privada?
Para responder isso, deve-se examinar a finalidade de um processo disciplinar.
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