9.abr.2015
9.abr.2015
CVM regula a distribuição de resultados de Fundos de Investimentos Imobiliários: nova rodada de discussões
Embora a edição da norma tenha objetivado dissipar as apreensões do mercado, ainda restam pouco elucidados alguns desdobramentos práticos desse posicionamento.
8.abr.2015
In dubio, pro saneamento
Órgão Especial do TJ/SP retoma o julgamento de uma ADIn ajuizada para questionar a competência do município de Guarulhos para legislar sobre saneamento básico.
8.abr.2015
Fundos de Private Equity e Venture Capital: para o bem da economia do Brasil, a tendência a ser seguida
Com os fundos de renda fixa menos rentáveis e o mercado acionário mais volátil, o investimento em Private Equity e Venture Capital se torna uma alternativa mais estável para o investidor cauteloso.
8.abr.2015
Cicatrizes digitais
Hoje em dia, além das cicatrizes físicas, os jovens adultos tem de lidar com outro tipo de marca: as cicatrizes digitais. Resta saber qual das duas será mais dolorosa.
8.abr.2015
Hipóteses de obrigatoriedade de entrega da declaração de IR
Depois do Carnaval a vida se inicia no Brasil e, junto com ela, o doloroso dever de prestar contas ao Fisco.
7.abr.2015
Pontos sensíveis do PL 4.330/04 que deve regulamentar a terceirização
A norma deve ser regulamentada, pois trará segurança jurídica e aumentará a competitividade no mercado, já que as empresas poderão contratar mais.
7.abr.2015
A discricionariedade pública na aplicação de sanções punitivas no âmbito da lei de anticorrupção e do decreto Federal 8.420/15
Como a lei de anticorrupção e o seu decreto regulamentador afetarão as pessoas jurídicas autuadas no território nacional?
7.abr.2015
Terceirização: especialista em Direito explica prós e contra para empresas e trabalhadores
Este avanço empresarial não pode significar retrocesso aos direitos e garantias trabalhistas. Por isso, o assunto deve ser debatido em todas as esferas da sociedade.
7.abr.2015
A presunção de inocência ainda vigora?
Apesar daqueles que ainda teimam em enxergar o processo penal com os olhos dos inquisidores da Idade Média, o princípio da presunção de inocência insiste em sobreviver como princípio constitucional, como princípio do Estado democrático de direito.
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