A partir do novo CPC, possibilidade de atingir patrimônio do sócio da pessoa jurídica deverá ocorrer no âmbito do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Apesar de se saber que a Amazônia tem a maior concentração de biodiversidade da Terra e a maior bacia hidrográfica do mundo, ainda há um desconhecimento no resto do Brasil a Amazônia.
Modelo destaca-se por possibilitar a economia que PMEs procuram e combinar o que o responsável pelo TI faz com as possibilidades trazidas por provedores externos.
A simples ideia de que as decisões do STF podem ser alteradas de acordo com as mudanças de sua composição, além de insegurança e instabilidade, provoca descrença na Justiça.
O PL 4.330/04 apenas regulamentará a ilicitude das contratações por multifárias terceirizações que fitam, em grande monta, apenas precarizar direitos trabalhistas.
Exaustão do empregado impacta na capacidade produtiva e não gera vantagem econômica para empregador. Surge, então, a necessidade de impor limites na jornada de trabalho.