23.jan.2018
23.jan.2018
Mudanças na Lei do SAC vão mexer com o varejo
Pelo tempo de existência da Lei do SAC, a discussão aqui deveria ser outra, mas ainda não houve uma evolução suficiente para enxergar que a judicialização de questões do consumidor ainda gera mais prejuízo financeiro para as empresas do que a tentativa de harmonizar as relações de consumo.
23.jan.2018
O hipersuficiente na nova legislação trabalhista
As inovações sobre as quais nos manifestamos no presente texto são relevantes e geram um maior equilíbrio na relação de emprego.
22.jan.2018
De repente, nem verão
Oremos irmãs! Oremos irmãos! Para acalmar nosso silêncio e aborrecer a nossa indiferença e covardia!
22.jan.2018
Planejamento sucessório e proteção patrimonial
Herança e partilha são comumente relacionadas a disputas desgastantes, onde a morosidade judicial provoca perdas financeiras aos sucessores, sem falar na elevada carga tributária decorrente da transmissão.
22.jan.2018
Como fazer a gestão de documentos em seu escritório de advocacia
Conheça no artigo a seguir, algumas dicas importantes que podem transformar a gestão documental do seu escritório trazendo mais produtividade!
22.jan.2018
Em busca de gestão efetiva, ética e transparente na USP
A participação dos uspianos e da população paulista em geral, relatando, mesmo anonimamente, comportamentos e abusos éticos e jurídicos de autoridades da USP, para os e-mails supra relacionados é de importância fundamental para que o Gabinete Paralelo da USP possa trabalhar em prol da gestão da USP mais transparente e condigna, no período 2018-2022.
22.jan.2018
MP traz mudanças sobre gorjeta
Por força das novas regras, as gorjetas passam a integrar o salário do trabalhador, sendo imperativo que o empregador anote na carteira de trabalho o salário fixo, acrescido da média das gorjetas dos últimos 12 meses.
22.jan.2018
Existe erro jurídico
No Direito, de uma maneira geral, o julgamento consiste na decisão por opções ou alternativas corretas de aplicação da norma jurídica. A decisão pela forma errada não pode ser justificada com o argumento de que houve interpretação ("a minha interpretação").
22.jan.2018
O convênio Confaz 52/17 e a suspensão cautelar de sua eficácia pelo STF
A decisão se mostrou alinhada ao repertório definido pelo texto constitucional e pela jurisprudência do STF acerca do tema.
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