2.fev.2017
2.fev.2017
O corretor de imóveis associado - A lei 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a figura do corretor de imóveis associado e o compliance trabalhista
O empresário titular de uma imobiliária deve avaliar com cautela e cuidado a aplicação do contrato de associação, tomando todo o cuidado com o compliance trabalhista.
2.fev.2017
Limiar das atividades de taxistas e uberistas reacende discussão sobre a mobilidade urbana
Embora taxistas e uberistas prestem um serviço semelhante, como jurista é preciso ater aos ditames legais e observar que se tratam de naturezas jurídicas distintas e que, no fim das contas, o principal interessado com a existência de mais opções de mobilidade é o cidadão.
1.fev.2017
"Protagonista da História - II"
"Justiça atrasada não é Justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. Porque a dilação ilegal nas mãos do julgador contraria o direito das partes e, assim, as lesa no patrimônio, honra e liberdade".
1.fev.2017
A audiência prévia de conciliação do NCPC e sua utilização como mero instrumento protelatório
Muitos réus têm se utilizado desta prerrogativa como mero subterfúgio para dilatar seu prazo para contestar.
1.fev.2017
Quando o descumprimento da cota de deficientes é inevitável
De pronto, temos que elogiar a efetiva carga de inclusão social do artigo 93 da lei 8.213/91, cuja redação contribuiu para a inserção das pessoas com deficiências no mercado de trabalho.
1.fev.2017
Monólogo acerca da vida contemporânea
O Estado poderia abolir os cemitérios, instituir crematórios públicos e abandonar o meio pelo qual se desfazem os cadáveres. Assim, teríamos em todos os centros urbanos parques para experienciar um ambiente não tomado pelo urbanismo.
1.fev.2017
Considerações a respeito do negócio jurídico processual
Os atos processuais são subespécies de atos jurídicos em geral, seguindo as diretrizes centrais da teoria geral do direito civil.
1.fev.2017
"Será que sou uma fraude?" - Como o advogado pode superar a síndrome do impostor
Advogados que sofrem da síndrome podem experimentar sintomas típicos de forte ansiedade pelo medo de serem desmascarados ou "descobertos" como uma fraude.
1.fev.2017
Trabalho escravo contemporâneo: praga social a ser combatida
A prática do trabalho escravo está viva em nossa sociedade e caminha na contramão do mundo contemporâneo.
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