3.jan.2018
3.jan.2018
Assédio a advogados, advogadas e trabalhadores
Os advogados e advogadas no exercício de sua função social, não podem sofrer ataques e assédios indevidos de qualquer autoridade judicial ou administrativa, tal procedimento sem sombra de dúvida fere prerrogativa da profissão, e viola o Estado Democrático de Direito.
3.jan.2018
PEC 181/15: direito à vida x pós verdade
Ainda que nos consideremos ingenuamente na era da pós-verdade, onde o emocional conta mais do que o real, há bens básicos que não podem depender da arbitrariedade de decisões cuja "customização" possa abrir a caixa de Pandora. Bens básicos deveriam ser somente protegidos, sendo o mais essencial deles a vida.
2.jan.2018
"O duelo entre a CVM e as "Initial Coin Offerings" (ICO´s)
Sem a intenção de esgotar o tema e respeitadas as opiniões em contrário, é visível que a CVM tem voltado os olhos para as ICO´s.
2.jan.2018
PGR e ADI 5874: os limites do indulto e os reflexos nas ações penais de combate à corrupção política brasileira
o argumento que sobrevive ao debate é tão somente baseado na razoabilidade e, factualmente, no efeito prático sobre apenados de ´´colarinho branco´´ alcançados pela ´´Operação Lava Jato´´ e outras de resultados e atores semelhantes.
2.jan.2018
A arbitragem
A arbitragem é frequentemente usada para a resolução de disputas comerciais, particularmente no contexto de transações comerciais internacionais.
2.jan.2018
Há heróis no STF!
Há no STF outros heróis a exemplo do ministro Dias Toffoli, que usou a ´´vista obstrutiva´´ para impedir a proclamação do resultado do foro privilegiado.
2.jan.2018
A pirataria de software e a consequente concorrência desleal
A prática de uso irregular de software por empresas é um aspecto que afeta o mercado concorrencial.
2.jan.2018
Tribunal Constitucional Alemão admite a existência de um terceiro gênero
O Tribunal Constitucional, reconhecendo legalmente a existência de um terceiro gênero, fixou prazo até o final de 2018 para que o legislador alemão regule a matéria por meio de lei.
2.jan.2018
A normatização da "tutela do evidente"
O novo Código de Processo Civil, visando a garantir a tutela do evidente em detrimento da demora processual injustificável diante da obviedade do direito de seu titular, traz consigo o artigo 311 que disciplina a chamada ´´tutela de evidência´´, promovendo, assim, a normatização da ´´tutela do evidente´´.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
