4.jan.2018
4.jan.2018
Entre indultos e insultos
O indulto não pode ser compreendido como um prêmio para criminosos, é o que vem sustentando a ministra Carmen Lúcia, fazendo ecoar seu discurso por todos os cantos do território nacional.
4.jan.2018
Conhecendo o Simples Nacional
O Simples Nacional é instrumento de grande importância para as microempresas e empresas de pequeno porte, porque reflete direta e indiretamente na economia, principalmente no que se refere a arrecadação tributária do país e na geração de renda e emprego.
3.jan.2018
O árduo mister da advocacia criminal ante os ataques sofridos
Não obstante, a advocacia, sobretudo a criminal, vem sofrendo gradativos e constantes ataques, alimentados e impulsionados por uma imprensa com interesses pouco ortodoxos e que, em certa medida, se aproveita da ausência de conhecimentos jurídicos do grande público, alimentando o senso comum com o que há de pior.
3.jan.2018
As novas alterações no Código de Trânsito Brasileiro e a atividade jurisprudencial
Surgiram controvérsias sobre se o crime de embriaguez ao volante (art. 306, CTB) seria absorvido ou não pelo crime de homicídio culposo em veículo automotor (art. 302, CTB).
3.jan.2018
Contribuições previdenciárias nas entrelinhas da reforma trabalhista
Ocorre que a reforma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) perpassa muito além da esfera trabalhista, implicando, ainda que de forma reflexa, em importantes alterações nas esferas tributária e previdenciária, embora seu estudo esteja aquém do desejado.
3.jan.2018
Jogo político da contribuição sindical pós reforma trabalhista
Não se deve ter como verdade absoluta que a contribuição sindical é mera faculdade do trabalhador neste momento, vez que esta acabou se tornando moeda de troca no que se extrai do art. 611-A, onde prevê que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei.
3.jan.2018
A tributação do direito de imagem dos jogadores de futebol internacionais e as recentes investigações sobre sonegação fiscal
Diversos atletas foram e são alvos de autos de infração pela Receita Federal com fundamento no abuso de forma pelo uso de empresas apenas para reduzir tributos.
3.jan.2018
A influência do neoconstitucionalismo na Constituição Federal de 1988 e a constitucionalização do Direito Civil no Brasil
Este artigo tem por objetivo analisar o direito constitucional moderno, novo direito constitucional ou neoconstitucionalismo, que influenciou substancialmente todo o ordenamento jurídico brasileiro.
3.jan.2018
Um economista, um empresário, um general: Por que não o diálogo?
Por que esses representantes de forças consideráveis de nossa realidade não estabelecem um diálogo objetivo, para colocar o Brasil e seu povo no caminho de um desenvolvimento sustentável, imediatamente?
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