20.jan.2017
20.jan.2017
Muros em condomínios horizontais no DF: por que ainda não foram regularizados?
O chamado "condomínio horizontal", que tecnicamente é melhor definido como "loteamento fechado" é justamente encarado pelos estudiosos como uma formação híbrida, e ainda não positivada na lei, envolvendo os dois tipos de empreendimentos distintos.
20.jan.2017
Os desafios da transformação digital para o mercado jurídico
Os escritórios jurídicos estão passando por algumas mudanças de conceitos.
19.jan.2017
Planejamento estratégico para escritórios de advocacia em 10 passos
Uma coisa interessante que temos notado ao longo de muitos anos de experiência é que todos os escritórios de advocacia têm praticamente a mesma missão. Qual é essa missão?
19.jan.2017
Software para advogados ajuda escritórios de advocacia virtuais
Aprenda o conceito dos escritórios de advocacia virtuais e como um software para advogados ajudam a gerenciar esse tipo de banca.
19.jan.2017
Breve histórico de alterações na sistemática de incorporação das gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria e às pensões pagas aos servidores públicos federais
A sistemática inaugurada pela lei 13.324/16 (e seguida por outras normas posteriores) é a que mais se alinha às garantias constitucionais da integralidade e da paridade remuneratórias e que, caso tivesse sido implementada simultaneamente à criação das gratificações de desempenho, teria evitado quase 2 (duas) décadas de violação a esses direitos.
19.jan.2017
Garantia ao consumidor de padrões adequados de acessibilidade nos produtos e serviços - Decreto - 8.953/17
As sanções administrativas previstas no CDC para descumprimento vão desde multa até o fechamento do estabelecimento.
19.jan.2017
Empresas sem empregados e optantes pelo Simples (Sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e das empresas de pequeno porte) não devem recolher a Contribuição Sindical Patronal
Somente haverá a constituição do fato gerador para pagamento da Contribuição Sindical Patronal, quando a empresa, além de integrar determinada categoria econômica, ter também a condição de empregadora, ou seja, quando possuir empregados.
19.jan.2017
Ignorância ativa
Raciocínio sobre as barbaridades governamentais praticadas pelo excelentíssimo senhor ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
19.jan.2017
A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) como incorporadora em operações societárias
Uma das características mais notáveis nas operações de incorporação é o aumento do capital social da incorporadora diante da transmissão do patrimônio líquido, geralmente positivo, da sociedade incorporada para a sociedade incorporadora.
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