1.mar.2015
1.mar.2015
O sigilo médico, o aborto e a lei
A relação médico-paciente, além de criar um vínculo obrigacional, vem acobertada pela confiabilidade que deve orientar as partes envolvidas.
28.fev.2015
Números do Judiciário: entendendo cenários e demandas
São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais são responsáveis por aproximadamente 60% dos processos distribuídos no Brasil.
28.fev.2015
Honorários Advocatícios de Sucumbência para a Fazenda Pública no Novo CPC
Com o NCPC, o magistrado adotará, tanto para o Fisco como para o contribuinte, idênticos critérios na fixação da sucumbência.
27.fev.2015
Atuação da ANVISA flexibilizada - transferência de titularidade de registros de produtos entre empresas e a utilização de relatórios de agências sanitárias de outros países
As modificações trazidas pela lei 13.097/15 visam flexibilizar a atuação da Anvisa de modo a priorizar as situações de maior risco ao cidadão e o desenvolvimento do setor produtivo.
27.fev.2015
Projeto Circuito das Compras na cidade de São Paulo
Projeto é delicado, mas parte das controvérsias poderia ser mitigada a partir da melhor compreensão de seu escopo e pano de fundo.
27.fev.2015
A crise hídrica brasileira e a falta de planejamento
A escassez das águas relaciona-se às políticas públicas, e aos instrumentos de gestão desses recursos.
26.fev.2015
O que muda após a RN 368/15 com relação à cesárea e ao parto normal
A norma não proíbe a realização de cesárea, apenas assegura que a gestante seja devidamente orientada para optar pelo procedimento adequado.
26.fev.2015
MP que aumenta o período a ser pago no caso de afastamento de empregados deve onerar mais a folha pagamento das empresas
A MP 664 alterou a lei 8.213/91 para determinar que caberá às empresas pagar ao empregado o seu salário integral durante os 30 primeiros dias de afastamento.
26.fev.2015
A delação premiada na defesa da concorrência brasileira - Considerações sobre o acordo de leniência
À luz dessas considerações gerais, infere-se a relevância do acordo de leniência para se alcançar uma política de defesa da concorrência eficiente.
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