Migalhas de Peso

A legislação trabalhista e o direito dos transgêneros no ambiente organizacional

10.jan.2018

Erika de Mello

Diante do choque cultural e da intolerância, cabe aos empregadores promoverem campanhas e ações educativas de conscientização sobre o tema, bem como reprimir, através de seu poder disciplinar, condutas e atitudes de hostilização ou discriminação, sob pena de serem considerados omissos, respondendo diretamente pelo eventual assédio moral, ainda que horizontal.

Publicação de intimações de processos eletrônicos: um direito do advogado e do cidadão

9.jan.2018

Alexandre Pacheco Lopes Filho

O CNJ, ao determinar expressamente que os Tribunais publiquem as intimações de processos eletrônicos no Diário, apenas regulamentou a legislação, adaptando-a à realidade e ao princípio da publicidade, positivado no inciso LX, do art. 5º da CF.

Plano único e plano unitário na recuperação judicial de grupo econômico

9.jan.2018

Carlos Magno Luersen da Silva

Observa-se que não há um entendimento pacificado a respeito do modo que deve ser apresentado o plano de recuperação em caso de recuperação judicial de grupo econômico.

Prejulgamento gera suspeição de julgador

9.jan.2018

Alan Kardec Cabral Jr

É preciso que fique claro que não há imparcialidade, neutralidade e, de consequência, perfeição na figura do juiz, que é um homem normal e, como todos os outros, sujeito à história de sua sociedade e à sua própria história¹.

9.jan.2018

Roberto Delmanto

O presidente foi justo, criterioso e, sobretudo, humano, agindo dentro da competência privativa de que dispõe.

9.jan.2018

Albanus Frauzino Dias

Sendo imperioso seu valor, a prescrição retroativa deve sim ser buscada alternativamente pela defesa, que tem o dever de utilizar-se de todos meios legais, éticos e morais para o desiderato de seu mister.

Eleições na OAB. Uma crítica construtiva. Eleições e representatividade

9.jan.2018

Paulo Eduardo Teixeira

Como defensor da Democracia Participativa, entendo que o real sentido da palavra democracia foi esvaziado ao longo dos tempos e foi reduzido a mera escolha de dirigentes.

9.jan.2018

Leslie Amendolara

Manter ficha cadastral dos clientes é muito importante para apuração eventual de ilícitos.

A busca por eficiência e a adoção de modelo de precedentes

9.jan.2018

Marco Antonio B. M. Ziebarth

A técnica de utilização de precedentes não só traz maior segurança ao juiz no momento de decidir como também permite que a parte e seus advogados possam refletir melhor sobre as chances de êxito em uma ação ou recurso.

9.jan.2018

Kiyoshi Harada

O que é de competência privativa do presidente da República não cabe à autoridade de outro poder se imiscuir para rever, validar ou cassar, no todo ou em parte, o indulto concedido.

MIGALHAS DE PESO

A legislação trabalhista e o direito dos transgêneros no ambiente organizacional

Publicação de intimações de processos eletrônicos: um direito do advogado e do cidadão

O CNJ, ao determinar expressamente que os Tribunais publiquem as intimações de processos eletrônicos no Diário, apenas regulamentou a legislação, adaptando-a à realidade e ao princípio da publicidade, positivado no inciso LX, do art. 5º da CF.

Plano único e plano unitário na recuperação judicial de grupo econômico

Observa-se que não há um entendimento pacificado a respeito do modo que deve ser apresentado o plano de recuperação em caso de recuperação judicial de grupo econômico.

Prejulgamento gera suspeição de julgador

É preciso que fique claro que não há imparcialidade, neutralidade e, de consequência, perfeição na figura do juiz, que é um homem normal e, como todos os outros, sujeito à história de sua sociedade e à sua própria história¹.

Em defesa do indulto de natal

O presidente foi justo, criterioso e, sobretudo, humano, agindo dentro da competência privativa de que dispõe.

A prescrição retroativa

Sendo imperioso seu valor, a prescrição retroativa deve sim ser buscada alternativamente pela defesa, que tem o dever de utilizar-se de todos meios legais, éticos e morais para o desiderato de seu mister.

Eleições na OAB. Uma crítica construtiva. Eleições e representatividade

Como defensor da Democracia Participativa, entendo que o real sentido da palavra democracia foi esvaziado ao longo dos tempos e foi reduzido a mera escolha de dirigentes.

Compliance imobiliário

Manter ficha cadastral dos clientes é muito importante para apuração eventual de ilícitos.

A busca por eficiência e a adoção de modelo de precedentes

A técnica de utilização de precedentes não só traz maior segurança ao juiz no momento de decidir como também permite que a parte e seus advogados possam refletir melhor sobre as chances de êxito em uma ação ou recurso.

Suspensão do indulto natalino

O que é de competência privativa do presidente da República não cabe à autoridade de outro poder se imiscuir para rever, validar ou cassar, no todo ou em parte, o indulto concedido.

AUTORES MIGALHAS

MIGALHEIROS VIP