24.jan.2017
24.jan.2017
Novas questões jurídicas a respeito de animais de estimação
Em antítese à visão patrimonialista do direito civil, está sendo reconhecido que animais seriam diferentes dos demais bens.
24.jan.2017
Saiba como mudar seu software jurídico sem afetar a produtividade do escritório de advocacia
Veja a experiência de um escritório de advocacia que decidiu mudar seu software jurídico e se organizou para melhorar os resultados no trabalho
24.jan.2017
A importância de uma TI com foco em inovação
Em meio a constantes mudanças no campo tecnológico, implementar uma TI com foco em inovação é fundamental para a evolução de sua empresa
24.jan.2017
Mudança na lei geral de telecomunicações pelo PL 79/16: a atualização da regulação setorial e do ambiente de negócios de comunicação
O PLC 79/16 propõe a mudança da lei geral de telecomunicações.
24.jan.2017
Flagelo penitenciário
As autoridades brasileiras passaram a ver na flexibilização das penas uma prática positiva.
24.jan.2017
Texto normativo e norma jurídica: aproximações e distanciamentos
De um lado, o texto normativo, que se confunde com a lei, com o direito posto; d'outra banda, a norma jurídica, criada pelo intérprete, a partir do texto (ainda que carregado de variações semânticas) e da realidade particular experimentada no momento da interpretação, e não da realidade que permeou a elaboração do texto.
24.jan.2017
Offshores na repatriação de valores
O sucesso do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), na sua versão 2017, exige que os deputados aprovem o PL 6568/16 com alterações para favorecer a anistia, a repatriação e a inclusão das offshores.
24.jan.2017
Perspectivas estática e dinâmica da tributação do patrimônio e vedação constitucional ao confisco - Estudo aplicado ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU
Sob prisma conservador, poderíamos concluir que a tributação é, de fato, o preço da liberdade.
24.jan.2017
Aplicação do Teto Constitucional às empresas estatais (PEC 58/16): avanço ou retrocesso?
A PEC 58/16 apresentada ao Senado Federal tem o objetivo de submeter os empregados e dirigentes das empresas públicas e sociedades de economia mista ao teto constitucional remuneratório do serviço público, que equivale ao subsídio, em espécie, de ministro do STF, atualmente no valor de R$ 33.763,00.
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