Os representantes dos baianos, na Assembleia Legislativa, golpearam os magistrados e todos subscreveram uma lei, induvidosamente, inconstitucional e ferindo os brios do Tribunal e do CNJ.
O bloqueio minerário é um instrumento extremamente útil para harmonizar a atividade minerária com outros interesses igualmente relevantes que possam ser prejudicados pelo seu desenvolvimento em determinada localidade.
Em razão do alto crescimento das Holdings Puras, atrelado com o vultuoso volume financeiro que essas empresas movimentam, os sindicatos patronais não hesitaram em cobrar de forma bastante ativa a contribuição sindical dessas pessoas jurídicas.
Sem um TI devidamente preparado para lidar com as necessidades da rotina de trabalho, a missão de fazer com que tudo saia nos conformes pode ser mais difícil.
Já com alguns meses de vigência do CPC/15, continuamos nos deparando com algumas dificuldades práticas e inseguranças sobre como interpretar e aplicar o novo texto processual a determinados casos concretos.
A sociedade brasileira está perplexa e, ao mesmo tempo, perdida nessa era de incertezas diante de tantos dramas cotidianos, sem saber como fortalecer laços para que possamos suplantar tantos horrores que todos os dias nos abate e nos assombra.
Acostumados a utilizar o serviço de banco online nos perguntamos sobre as limitações de segurança que as instituições podem oferecer em seus ambientes virtuais
Para a compreensão da problemática por detrás da Reforma da Previdência apresentada pela PEC 287/16, não é necessário entender apenas de conceitos econômicos ou atuariais, conforme tem sido o objeto dos debates entre os defensores e os críticos das mudanças.
O Estado pós-social introduz na sociedade o temor inverso por meio de medidas como a EC95: o de que a CF que mirava no teto das conquistas sociais quando foi promulgada termine resignada ao assoalho da austeridade fiscal.
O trabalho do perito criminal tem ganhado destaque nos veículos de comunicação e, consequentemente, despertado o interesse da sociedade sobre a sua participação no deslinde dos crimes de maior notoriedade investigados pelos órgãos competentes.