Patente impacto sobre a reputação da Petrobras e uma eventual condenação bilionária terão reflexos sobre as demais companhias brasileiras de grande porte.
Qualquer atraso no pagamento de tributo ou obrigação acessória, como falta de apresentação de declaração ou erro nas informações prestadas também no âmbito previdenciário, poderá barrar a emissão.
Qualquer cidadão pode impugnar um edital em até cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes, mas licitantes têm até o segundo dia útil anterior a tal data.
Ora, quem sob a visibilidade geral inerente ao Poder, Rei ou Rainha, Presidente ou Presidenta de qualquer coisa, não tem que se mostrar como símbolo do bom exemplo?
Visando eficiência e celeridade a class action torna-se um mecanismo importante de defesa de grupos de pessoas que tenham sofrido a mesma espécie de dano, como ocorre no caso Petrobras.
De acordo com a autora, apesar de controverso, o PL é uma das questões mais importantes direcionadas ao menor, cujo bem estar deve ser, sempre, o alicerce para a solução do litígio.
Trata-se da harmonização dos princípios constitucionais de liberdade de expressão e direito à informação, de um lado, e inviolabilidade da imagem, da intimidade e da vida privada de outro.
Propõe-se aqui uma maior reflexão sobre a tese da adaptação setorial e conjuntural da empresa, de modo a preservar os empregos sem que haja a precarização das relações laborais.