2.jan.2018
2.jan.2018
Desafios para o TCU em 2018
Justamente por navegar nos mares da eficiência, e não no controle estrito da legalidade, é preciso resistir à tentação de substituir o gestor público nas escolhas que cabem ao Poder Executivo.
2.jan.2018
A "reforma" trabalhista e o assédio em audiência: a quem serve a lógica de ameaçar trabalhadores?
A "reforma" e todo o discurso de extinção da Justiça do Trabalho nos convoca à união, à soma de esforços para que sigamos sendo o ramo do Poder Judiciário já reconhecido como o mais eficiente e eficaz.
2.jan.2018
Arbitragem e mediação - cláusulas escalonadas: como funcionam e quando devem ser utilizadas
Não há uma resposta padrão de qual seria a melhor alternativa: inserir no contrato uma cláusula escalonada, uma cláusula compromissória ou simplesmente ser omisso nesse ponto.
2.jan.2018
Transtornos mentais e o trabalho
Os casos de transtornos mentais no ambiente de trabalho estão crescendo no Brasil. A Previdência Social registrou em 2016 o afastamento de mais de 199 mil trabalhadores.
2.jan.2018
Não! Não houve alteração na pena do crime de embriaguez ao volante!
Parabenizamos o avanço legislativo, mas deixamos aqui uma crítica e uma sugestão.
31.dez.2017
Ano novo. De novo.
Assim é que, findo o ano, nada mais justo desejar que o próximo seja melhor.
29.dez.2017
As custas processuais impostas pela reforma trabalhista e a Constituição Federal de 1988
No âmbito do processo do trabalho, a reforma trabalhista impacta profundamente e de forma negativa os trabalhadores (as), que buscam a Justiça do Trabalho sob a alegação de irregularidade patronal.
29.dez.2017
Conversão da fiança bancária e do seguro garantia em depósito: o que diz a jurisprudência?
Segundo a sistemática da LEF, tanto a fiança bancária, quanto o seguro-garantia, possuem o status legal equivalente ao do depósito em dinheiro.
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