31.jan.2015
30.jan.2015
O futuro do Direito
O limite da transformação da área Jurídica, só a tecnologia dirá. E ela irá de uma simples pesquisa em bases de dados, até o uso de tecnologias de realidade virtual.
30.jan.2015
Pena de morte e terrorismo
Quando um assassinato fica mais palatável ou aceitável do que o outro? Por que o assassinato cometido pelo Estado deixa de ser crime para se transformar em justiça?
30.jan.2015
Breves considerações sobre algumas das impropriedades da MP 664 - Carência para a pensão por morte
Mudança ofende postulados da proporcionalidade e da segurança jurídica, pois o escopo precípuo do regime previdenciário é exatamente amparar os previdentes.
30.jan.2015
Remediando os problemas de liquidez para evitar o colapso do setor de infraestrutura brasileiro
Dada a dimensão do problema e as dificuldades envolvidas, creio que seria necessária a aprovação por lei da política para respaldar um programa.
29.jan.2015
René Ariel Dotti, ou o ativismo pela liberdade
Profissionais do Direito endossam a justa homenagem a seu ativismo em defesa da liberdade e lhe prometem imitar esse modo ímpar de ser.
29.jan.2015
TJ/SP reconhece o direito dos delegados de polícia ao recebimento do ADPJ
Vantagem fora instituída por LC estadual para os integrantes da carreira de Delegado de Polícia, mas apenas para aqueles que estão na ativa.
29.jan.2015
Equívocos nas políticas de saúde trazem desalento para o mercado
Triste saber que representantes do governo pensam que as operadoras fingem que cobram e que os clientes fingem que pagam.
29.jan.2015
Isenção do recolhimento da contribuição sindical patronal para as Holdings Puras
As chamadas Holdings Patrimoniais Puras devem se atentar quanto a cobrança indevida da contribuição sindical patronal.
28.jan.2015
28 de janeiro: dia nacional de combate ao trabalho escravo no Brasil
Data foi escolhida em homenagem aos auditores-fiscais do trabalho assassinados quando investigavam denúncias de trabalho escravo em Unaí/MG.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
