12.jan.2017
12.jan.2017
Compliance: nova modelagem contra a cultura de tolerância
O compliance apresenta índole normativa, baseada na legalidade, nos princípios que presidem a Administração Pública brasileira, nos valores éticos e na formação cultural dos integrantes da pessoa jurídica destinatária.
12.jan.2017
Advogado em qualquer hora e lugar
Nos últimos anos, ganham força as inovações pensadas para otimizar o tempo dos advogados. Mais do que oferecer maior produtividade, a transformação digital do Direito chegou para mudar a forma de trabalhar dos profissionais.
11.jan.2017
Compliance desportivo: a questão do futebol
Mostra-se interessante a adoção do sistema de compliance, a fim de permitir a boa governança corporativa no âmbito da instituição, bem como prevenir a prática de atos ímprobos.
11.jan.2017
O processo administrativo sancionador no Mercado de Capitais
O poder da CVM de investigar advém da sua atividade de polícia administrativa.
11.jan.2017
Grupos Econômicos, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua distinção das medidas urgentes (Art. 799, VIII, do NCPC)
O que se tem visto nestes primeiros meses de vigência do NCPC é uma visão distorcida do incidente e do próprio instituto da desconsideração da personalidade jurídica.
11.jan.2017
O STF e o sequestro do consenso democrático
Infelizmente percebe-se que o Supremo não só é o guarda maior da CF, como ela assim determina, mas tornou-se seu revisor e legislador de facto.
11.jan.2017
O cancelamento unilateral do contrato empresarial pela operadora na visão do Poder Judiciário
Com relação aos contratos de planos de saúde, a lei 9.656/98 proíbe expressamente a resilição unilateral, pela operadora, dos contratos individuais e familiares, salvo em casos de inadimplência ou fraude cometida pelo consumidor, mas é omissa quanto à resilição unilateral dos contratos empresariais.
11.jan.2017
O investidor-anjo na LC 155/16
Segundo a lei em questão o investidor anjo, pessoa física ou jurídica, não será de qualquer forma considerado sócio da empresa e nem terá direito de gerir ou de votar na administração.
11.jan.2017
A dinamização da economia brasileira - Análise das medidas econômicas apresentadas pelo governo - Ano 2016
O governo está agindo para estabilização da economia e para o país voltar a crescer gerando renda com a promulgação da PEC dos gastos o Brasil demonstra aos empresários que movimentam a economia interna, que haverá maior responsabilidade em relação aos gastos públicos.
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