22.dez.2017
22.dez.2017
Compartilhamento de infraestrutura: alguns pontos importantes da resolução normativa ANEEL 797/17
Trata-se de matéria extremamente importante e que vem trazendo ao Poder Judiciário várias discussões e muitas dores de cabeça para as empresas envolvidas no compartilhamento.
22.dez.2017
Sustentação oral no novo CPC - considerações sobre pontos relevantes
É preciso estudar a sustentação oral em todas as suas nuances.
22.dez.2017
O juiz e a coragem
Aristóteles deixou pontificado que a mais importante das virtudes do ser humano é a coragem, porque é ela que faz atuar as demais.
21.dez.2017
A possibilidade de sentença ilíquida e liquidação de sentença na ação monitória
Observamos que em geral a doutrina pouco se inclina a analisar a possibilidade de sentenças ilíquidas em procedimento monitório. De tal modo, que a liquidação de sentença nas referidas ações também se encontra pouco discutida jurisprudencialmente. Contudo, a discussão existe e o tema já foi enfrentado pelos tribunais em certas ocasiões.
21.dez.2017
5 dicas para melhorar a organização do seu escritório de advocacia
Comece 2018 com menos estresse e mais produtividade.
21.dez.2017
Insalubridade e periculosidade no trabalho intermitente
Um questionamento frequente neste tipo de trabalho é quanto à existência de insalubridade e/ou periculosidade e a forma de enquadramento. É o que vamos discutir neste artigo.
21.dez.2017
Negociações coletivas na crise pós reforma trabalhista
As negociações coletivas não podem servir de instrumento de ilegalidades e arbitrariedades. Merecem construir algo com bom senso e com olhar para o futuro.
20.dez.2017
Novos desdobramentos na regulamentação das operações vedadas
As mudanças adotadas são positivas, pois adequam o regime jurídico envolvendo operações vedadas à realidade atual do país e, ao mesmo tempo, atribuem certa autonomia regulamentar ao CMN, com o objetivo de manter a higidez do Sistema Financeiro Nacional.
20.dez.2017
Reforma trabalhista - pedido de demissão ou termo de quitação da rescisão contratual - desnecessidade de homologação
Pensamos que as alterações ocorridas são bastantes oportunas, notadamente no que tange à desnecessidade de homologação do pedido de demissão ou do recibo de quitação da rescisão.
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