26.dez.2017
26.dez.2017
A injusta polêmica sobre o indulto de Natal de 2017
A forma como se ataca o instituto do indulto natalino e como tal ataque é repercutido pela mídia e redes sociais, polemizando e confundindo a opinião pública, revela-se um grande desserviço à causa da Justiça, que jamais poderá se divorciar da misericórdia e das raízes humanitárias que a fundamentam num Estado Democrático de Direito.
26.dez.2017
Como habituar a equipe a trabalhar com um software para advogados?
Implementar um software para advogados pode ser um grande desafio. Conheça alguns segredos que podem fazer uma transição mais agradável!
26.dez.2017
Gerenciamento de contratos
O gerenciamento de contratos tem por objetivo verificar os procedimentos corretos na análise de contratos que a empresa realiza com terceiros referentes aos princípios, conceitos de modo a verificar se as exigências legais neles contidas estão sendo cumpridas corretamente, durante sua vigência.
26.dez.2017
Fashion Law: a área do Direito que protege as criações da moda
Para compreender melhor os efeitos do Fashion Law, é fundamental entender os conceitos de trade dress e aproveitamento parasitário.
26.dez.2017
Análise da lei 13.546, de 19 de dezembro de 2017: Histórico do artigo 302, 303 e 308 da lei 9.503/97
Numa análise da primitiva redação, 302 e 303, vislumbra-se não que havia nenhuma causa de aumento de pena relacionada à condução de veículo automotor sob a influência de álcool, quando existisse a conduta de homicídio culposo ou lesão corporal culposa.
26.dez.2017
Ações sobre direitos reais imobiliários e autorização do cônjuge
A autorização é um fenômeno diverso que não se confunde com os conceitos de capacidade processual. A autorização não é um requisito para a aquisição da qualidade de parte, mas é um requisito para a regular constituição em juízo e para o regular cumprimento dos atos processuais.
26.dez.2017
A responsabilidade bienal dos sócios retirantes
As decisões, portanto, deviam ser aplicáveis apenas às sociedades limitadas que não tivessem ressalvado em seu ato constitutivo sua submissão, não às regras da sociedade simples, mas às da lei acionária.
24.dez.2017
Então é Natal
Desejos natalinos brotam do fundo do coração. Assim, desfrute momentos maravilhosos junto àqueles que lhe são caros.
22.dez.2017
Aumentando a produtividade do corpo jurídico
Com a estrutura organizada corretamente, fluxos e procedimentos de trabalho bem definidos, é possível acabar com o retrabalho e com as falhas que acabam com o sono de qualquer gestor.
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