8.fev.2015
7.fev.2015
O Sistema Recursal no Novo CPC
O Novo CPC visa simplificar o sistema recursal, proporcionando à sociedade um processo mais célere, econômico e efetivo.
7.fev.2015
Uma tutela jurisdicional baseada em cognição sumária pode valer mais que a fundada em cognição exauriente?
Esperamos que não seja criada uma cultura de industrialização de liminares, de tutelas provisórias.
6.fev.2015
Propriedade do capital nas sociedades
A propriedade do capital rege-se pela quantidade de cotas/ações de cada sócio, não pelo montante de recursos investido.
6.fev.2015
Reunião anual de sócios
Reuniões deverão ocorrer todo ano, em até quatro meses após o encerramento do exercício social da sociedade.
5.fev.2015
O homicídio legal da pena de morte
Por mais lamentáveis que se mostrem as consequências de um delito e a temibilidade de seu autor, ainda assim, não se justifica o "homicídio legal".
5.fev.2015
O "Dia Internacional da Mãe Terra"
Ante a proximidade do dia 22 de abril, Dia Internacional da Mãe Terra, questiona-se o que a prefeitura de São Paulo estará a reservar, em termos dignos de comemoração?
5.fev.2015
A Estrada Vanguardista da Advocacia
Conheça ferramentas estratégicas, estruturais e de marketing para que sua banca avance a passos largos.
4.fev.2015
Franquia: situações em que a falta de circulação de oferta não enseja anulabilidade do contrato
A ausência da Circular de Oferta de Franquia pode ensejar a anulação do contrato, mas a realidade palpitante dos fatos pode indicar a dispensabilidade do seu fornecimento.
4.fev.2015
Não é só pelo racionamento de água
Como qualquer atitude do Poder Público demanda tempo, a população deve economizar bastante, fazendo uma campanha contra o desperdício da água e o consumo racional.
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