Vários objetivos podem ser atendidos na área da educação mediante a contratação via PPP, dentre eles aqueles estabelecidos pelo Plano Nacional de Educação.
A Ética deve pressupor uma conduta interior, independente da norma, seja da pessoa física seja da jurídica que repugna-lhes a prática de atos contrários à sua consciência.
Pacotes de normas flexibilizam a legislação florestal brasileira, reduzindo o tamanho de algumas áreas de preservação permanente, diminuindo o tamanho da vegetação de proteção das margens de rios e represas.
O CPC vigente, de 1973, é uma lei excelente. O novo, que foi aprovado pelo Senado, não foi feito porque a lei anterior era ruim, mas para tentar equacionar o problema do estoque dos processos nos escaninhos dos órgãos do Poder Judiciário, principalmente nos tribunais superiores.
Contribuintes devem ficar atentos às disposições constantes do PN 11/14, pois orientação deve ser aplicada a todos os processos administrativos em curso.
Constantes, abusivos e inexplicáveis reajustes nos valores das contribuições, aliados às mudanças das moedas brasileiras e à imutabilidade dos valores dos benefícios tornaram o, até então vantajoso negócio, em tremenda dor de cabeça!
Genu Moraes: primeira mulher a andar a cavalo pelas ruas de paralelepípedos de Teresina e também a primeira a dirigir automóvel, aprendeu cedo a não ligar aos falatórios.