7.dez.2017
7.dez.2017
A mutabilidade do nome no sistema registral
A importância do nome para a identificação e individualização das pessoas é, mais que uma afirmação jurídica, uma constatação histórica.
7.dez.2017
Aspectos de regulamentação profissional internacional
A advocacia, no entanto, parece estar vivendo um momento importante de revisão de certos aspectos regulatórios.
7.dez.2017
Integridade para todos
Um programa de compliance, ou de integridade, conforme tradução adotada pela lei 12.846/13, precisa direcionar a empresa, em conjunto com todos os seus sócios, funcionários, colaboradores e quaisquer parceiros, ao rumo da legalidade e da ética.
7.dez.2017
"Decadência do crédito tributário"
Não constituído o crédito tributário no prazo legal, um documento de confissão de dívida para ingresso em parcelamento, não pode ser utilizado como instrumento adequado para o lançamento, porque resta decaído.
7.dez.2017
"Lawtechs" e "Liartechs"
Uma das mais gritantes distorções diz respeito ao prenúncio do fim da advocacia tradicional em razão da substituição do homem pela máquina.
6.dez.2017
Mudanças na reprodução assistida no Brasil
As novas regras trazem pontos importantes como descarte de embriões, gestação compartilhada e de substituição.
6.dez.2017
Reforma Trabalhista e estado de Vigilância
Estamos atualmente no "olho do furação" e quaisquer alterações na relação força produtiva x capital, e que tenha como fundamento a nova Lei Federal, é no mínimo temerosa.
6.dez.2017
O contrato de locação no registro de imóveis: a proteção de alguns direitos do locatário
A cláusula de vigência, como o próprio nome diz, tem o objetivo de garantir que o contrato seja cumprido até o final do prazo acordado entre os contratantes.
6.dez.2017
A publicidade infantil não é proibida; que tal seguirmos pelo caminho do meio? Afinal, proibir não educa!
Gosto da palavra regulamentação. Pois essa se aproxima do caminho do meio. Um grupo de pessoas analisando, refletindo, ponderando, criando regras e, enfim, as fazendo valer... Mais saudável, não acha?
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