segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Horacio Bernardes Neto

Migalheiro desde dezembro/2017.

Migalhas de peso

Aspectos de regulamentação profissional internacional

A advocacia, no entanto, parece estar vivendo um momento importante de revisão de certos aspectos regulatórios. Leia

Horacio Bernardes Neto

7/12/2017
Migalhas de peso

A advocacia brasileira perante os desafios do contencioso internacional

Talvez a maior novidade para os advogados brasileiros tenha sido, exatamente, o contato com alguns procedimentos perante organizações internacionais. Em realidade, a advocacia de outros países, notadamente a do Reino Unido e dos Estados Unidos, já estava bastante acostumada a este tipo de serviço jurídico. Leia

Horacio Bernardes Neto e Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto

4/2/2003
Migalhas Quentes

Uma em cada três advogadas já sofreram assédio sexual

... outubro, o Presidente da IBA – Internacional Bar Association, Horacio Bernardes Neto, e o consultor jurídico Kieran Pender, da IBA Legal Policy & Research Unit, apresentaram o resultado da pesquisa realizada pela entidade sobre bullying e assédio sexual na profissão jurídica. De acordo com o relatório internacional, uma em cada três advogadas já foram assediadas sexualmente e um a cada três homens já sofreram bullying. O relatório baseia-se em dados coletados de cerca de 7.000 profissionais do Direito, em 135 países, conduzido pela Unidade de Política e Pesquisa Jurídica da IBA (LPRU) em colaboração com... Leia

31/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.692

Sexta-feira, 20 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.692. Fechamento às 10h39. "Enquanto houver o dinheiro e a necessidade de ganhá-lo, impossível a verdadeira honestidade e o heroísmo puro." Monteiro Lobato Um fundo pra chamar de seu Está na pauta do TRF da 3ª região disputa que envolve o FDD – Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, de abrangência nacional, cujo saldo em caixa alcança R$ 2,5 bilhões (coincidentemente o mesmo valor que se queria tungar na malfadada Fundação Lava Jato). De um lado, o MPF quer o descontingenciamento dos recursos; de outro, a União argumenta que... Leia

20/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.691

Quinta-feira, 19 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.691.Fechamento às 10h18. "Digam o que quiserem dizer os hipocondríacos: a vida é uma cousa doce." Machado de Assis Adulçorado Os apreciadores de doces vão gostar desta novidade: uma pesquisa realizada pela juíza Aline Vieira Tomás Protásio, da 2ª vara de Família de Anápolis/GO, revelou que ingerir glicose durante audiências aumenta em 30% as chances de acordo entre as partes. A explicação seria de que a substância bule com o sistema de recompensa cerebral, facilitando a comunicação e, por conseguinte, a negociação. (Clique aqui)... Leia

19/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.653

... Justiça". (Clique aqui) Crítica Em carta enviada à redação, Horacio Bernardes Neto, digníssimo presidente do IBA (International Bar Association), afirma que a "Lava Jato fez um grande serviço ao país, mas vê com preocupação a atuação do Ministério Público". O presidente do IBA disse que parte da operação foi "um show pirotécnico maravilhoso da maior ação contra corrupção no mundo, mas houve negligência no tratamento de algumas informações obtidas em delação premiada, usadas com caráter midiático". Destruição de provas? A ânsia desmesurada de querer destruir as conversas roubadas pelos hackers de Araraquara... Leia

29/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.569

Quarta-feira, 27 de março de 2019 - Migalhas nº 4.569.Fechamento às 10h16.   "Todas as calamidades do mundo vêm da língua. Se os homens não falassem, tudo correria muito bem." Monteiro Lobato "Nós vamos aí comer vocês." A frase-título desta migalha não foi pescada num filme canibal, nem num grupo de bandidos. Ela foi dita, acreditem, por um desembargador do TJ/SC. Jaime Machado Junior, em vídeo gravado ao lado do cantor sertanejo Leonardo, direciona estas abobrinhas a juízas de Lages/SC. Como se não bastasse, o desembargador ainda completa: "ele segura e eu como". (Clique aqui) Envergonhando... Leia

27/3/2019
Migalhas Quentes

Horacio Bernardes Neto é homenageado por escritórios paulistanos

... das Sociedades de Advogados, oferecem jantar em homenagem à Horacio Bernardes Neto, presidente da IBA - International Bar Association, e ao Conselho de Administração da entidade, que este ano realizou a reunião anual de seus membros no Brasil. Horacio Bernardes Neto, também é sócio do Motta Fernandes Advogados, e o primeiro brasileiro a comandar a entidade, que reúne mais de 80 mil advogados, ordens de advogados e firmas de advocacia de todo mundo. Ele esteve em companhia da esposa, Ana Cristina Bernardes. Entre os conselheiros homenageados está a Baronesa Helena Kennedy QC, advogada escocesa membro pelo Partido... Leia

27/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.551

Quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.551.Fechamento às 10h37. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Jacó Coelho Advogados Clique aqui "Um homem de duas cabeças é tão horrível como um homem sem cabeça nenhuma." Monteiro Lobato Editorial Há dois dias os jornais gostosamente divulgam que o facínora Sérgio Cabral resolveu mudar as versões, confessando crimes e imputando outros tantos a diversas pessoas. Mas qual o valor da palavra de um criminoso desse nível? Quase nenhuma. Para fazer uma analogia, estamos diante de... Leia

27/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.532

... oportunidade e boa sorte! Ordem Internacional de Advogados O advogado Horacio Bernardes Neto, sócio sênior de Motta Fernandes Advogados, toma posse como presidente da International Bar Association (IBA). Essa é primeira vez que um brasileiro ocupa o cargo. Migalhas conversou com o presidente sobre a expectativa e os projetos de sua gestão. Assista à entrevista. Concurso de Monografia O Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados anuncia o resultado do "XII Concurso de Monografia 'Orlando Di Giacomo Filho'". Mediação O governo do DF... Leia

31/1/2019
Migalhas Quentes

Horacio Bernades Neto é o primeiro presidente brasileiro da IBA

... Presidente da IBA - International Bar Association, Horacio Bernardes Neto (Motta Fernandes Advogados) é o primeiro brasileiro a frente da maior associação de advogados do mundo.  Em entrevista à TV Migalhas ele fala sobre os projetos da IBA e os pontos que serão mais relevantes durante sua gestão, dando destaque para o futuro da profissão, inclusão sociocultural, imigração, meio ambiente e comércio internacional (China X EUA). Em sua posse, ele destacou a importância de ter um brasileiro nesse cargo. "Sou membro da International Bar Association há quase quatro décadas,... Leia

30/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.463

...Forense", na Sicília; participou do evento em homenagem ao advogado Horacio Bernardes Neto, 1º brasileiro eleito para o IBA, em Roma; lançou o livro "Governança Estratégica para escritórios de advocacia", em Roma, e dia 19 participará do debate "Nuovi Modeli Organizzativi per Studi Legali" no "18º encontro da ACEF", em Bolonha. José Paulo Graciotti volta ao Brasil para mediar dois painéis na Fenalaw e coordenar uma nova modalidade de oficina interativa sobre governança e gestão do conhecimento para escritórios de advocacia. A 4ª edição do guia "Women in Tax Leaders", divulgado... Leia

17/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.453

...IBA - Internacional Bar Association, de 7 a 12/10, seguem para Roma Horacio Bernardes Neto, Mariana Ribeiro, Rodrigo Jacobina, Guilherme Traub, Diogo Dias, Cecília Vidigal, Regina Lynch, Patricia Pupo, Ana Carolina Crepaldi, Camila Spinelli. Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA OAB/RJ, palestrará, às 17h, no evento "Comemoração dos 30 anos da Constituição de 1988", que será realizado no salão nobre da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ no dia 5/10. O evento é gratuito, aberto ao público e não necessita de inscrições prévias. Inicia, dia 5/10, a nova turma do "Curso... Leia

2/10/2018
Migalhas Quentes

Congresso do SINSA debate os 30 anos da Constituição

...vice-presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros; Horácio Bernardes Neto,  vice-presidente da IBA - International Bar Association; Carlos José Santos da Silva, presidente do CESA; Marcos da Costa, presidente da OAB/SP. Marcou o encerramento da solenidade, a homenagem prestada a Antonio J. Peres Picolomini. O dr. Peres é um dos fundadores do SINSA e foi seu presidente por quase 10 anos. Pela incansável dedicação e generosidade profissional, foi honrado com a medalha Professor Amaury Mascaro Nascimento. Na categoria escritório, o sindicato homenageou Villemor Amaral... Leia

9/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.396

...Brasil!Próximo presidente da IBA - International Bar Association, Horacio Bernardes Neto (Motta Fernandes Advogados) será o primeiro brasileiro a frente da maior associação de advogados do mundo. Em entrevista à TV Migalhas, ele fala sobre os projetos e os pontos que serão mais relevantes durante sua gestão. (Clique aqui)Migalhas dos leitores - Marizalhas "Lendo a coluna Marizalhas fiquei com uma pergunta a consumir-me os neurônios (Marizalhas - clique aqui). Por que instalar-se uma faculdade de Direito em uma província onde não havia tribunal de segunda instância (a Relação como... Leia

12/7/2018
TV Migalhas

Horacio Bernades Neto - Primeiro presidente brasileiro da IBA

...róximo presidente da IBA - International Bar Association, Horacio Bernardes Neto (Motta Fernandes Advogados) será o primeiro brasileiro a frente da maior associação de advogados do mundo. Em entrevista à TV Migalhas ele fala sobre os projetos da IBA e os pontos que serão mais relevantes durante sua gestão, dando destaque para o futuro da profissão, inclusão sociocultural, imigração, meio ambiente e comércio internacional (China X EUA). Assista

9/7/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.347

...também consolida sua vocação internacional com a eleição do sócio Horacio Bernardes Neto para a presidência da IBA - International Bar Association, biênio 19/20. Expansão Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados passa a contar com mais cinco sócios: Bruno Racy, Eduardo Perazza, Paulo Eduardo Leite Marino, Pedro Henrique Jardim e Raphael Zono. (Clique aqui) Nova área Tendo em vista a integração de negócios com o Direito, o escritório Almeida Guilherme Advogados Associados abre a área Startup para cuidar de projetos ligados com o Disruptive Law. Atualize-se Após o feriado... Leia

2/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.250

...aspectos de regulamentação profissional internacional, o advogado Horacio Bernardes Neto (Motta Fernandes Advogados) fala da admissão e controle da profissão de advogado. (Clique aqui) "Lawtechs" e "Liartechs" A importância de conciliar os resultados positivos da revolução digital com os méritos da advocacia tradicional é relatada pelo advogado Sergio Ricardo do Amaral Gurgel, da Amaral Gurgel Advogados. (Clique aqui) Identificação das pessoas O juiz de Direito Vitor Frederico Kümpel discorre sobre a mutabilidade do nome no sistema registral e questões polêmicas em matéria... Leia

7/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.954

...Rivkin. Ele presidirá os congressos de Sydney e Roma, onde, em 2018, Horacio Bernardes Neto será anunciado presidente, o primeiro brasileiro de língua portuguesa nativa a presidir a IBA e o único ex-presidente da AIJA (Associação Internacional de Jovens Advogados) alçado ao cargo. Os congressos a serem presididos por ele acontecerão em Seul e Miami, em 2019 e 2020, respectivamente. Área Tributária A partir de hoje, Rodrigo Maito da Silveira inicia suas atividades como sócio da área Tributária do escritório Dias Carneiro, Flores, Sanches, Turkienicz, Amendola, Waisberg e Thomaz... Leia

23/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.738

...: (19) 3294-2491 ou por e-mail. (Clique aqui) No dia 13/11, Horácio Bernardes Neto, do escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados, aborda o tema independente "Of the judiciary and limits on government power", durante o evento "Celebrating Magna Carta and the Rule of Law", em SP. O evento contará com a participação de Joaquim Falcão, diretor da FGV Direito Rio, Modesto Carvalhosa, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, e Paulo Dias de Moura Ribeiro, ministro do STJ. Rodrigo Azevedo, sócio da banca Silveiro Advogados, palestra no seminário "Linhas Cruzadas - Como prevenir... Leia

10/11/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.481

... Teremos o maior prazer em atendê-lo. (Clique aqui) IBA O advogado Horacio Bernardes Neto, do escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados, foi eleito o novo secretário-geral da International Bar Association. É a primeira vez que um brasileiro assume esse prestigioso cargo na IBA. Novo sócio O escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados apresenta Cássio Gama Amaral como novo sócio da prática de Seguros, Resseguros e Previdência Privada. Referência em regulação de sinistros e contencioso securitário, o advogado retorna ao escritório na prática em... Leia

24/10/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.392

...fornecer um atendimento pleno aos clientes. IBA O advogado Horacio Bernardes Neto, do escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados, foi indicado para ser o novo secretário-geral do IBA - International Bar Association, durante reunião da diretoria da Organização em Bruxelas. A eleição ocorrerá em Tóquio, no mês de outubro. Se eleito, será o primeiro brasileiro a assumir esse cargo. IACL/AIDC No último Congresso Internacional de Direito Constitucional Mundial, realizado em Oslo, foi eleito como vice-presidente da  IACL/AIDC - Associação Internacional de Direito Constitucional o... Leia

23/6/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.279

...a dizer sobre a interdependência entre as áreas os advogados Horácio Bernardes Neto, Manuel Alceu Affonso Ferreira, José Luís Oliveira Lima, Marcos da Costa, Luiz Flávio Borges D'Urso, Sergei Cobra Arbex, Antonio Ruiz Filho, Fábio Tofic Simantob, Rosana Chiavassa e Eduardo Muylaert. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Obamacare Justiça dos EUA suspende parte da lei que reforma o sistema de saúde americano e que entrou em vigor ontem. (MI - clique aqui) Vigilância Um juiz dos EUA concluiu que a coleta de informações telefônicas de milhões de pessoas feitas pela NSA é... Leia

2/1/2014
Migalhas Quentes

Literatura é imprescindível para o Direito, opinam advogados

...e o Direito andam de mãos dadas. A afirmação é dos advogados Horácio Bernardes Neto, Manuel Alceu Affonso Ferreira, José Luís Oliveira Lima, Marcos da Costa, Luiz Flávio Borges D'Urso, Sergei Cobra Arbex, Antonio Ruiz Filho, Fábio Tofic Simantob, Rosana Chiavassa e Eduardo Muylaert. Confira a entrevista: Leia

1/1/2014
Migalhas Quentes

Comissão das Sociedades de Advogados da OAB/SP completa 20 anos

...Antonio de Souza Corrêa Meyer, Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade, Horácio Bernardes Neto, Moira Virgínia Huggard-Caine, José Luiz Marques Bento e Clemencia Beatriz Wolthers. _________ Leia

20/9/2012
Migalhas Quentes

Franceses querem ampliar parceria com brasileiros

...presentes na abertura do evento: os conselheiros seccionais, Horácio Bernardes Neto, presidente da Comissão de Sociedade de Advogados e Carlos José Silva dos Santos, presidente da Turma Deontológica do Tribunal de Ética e Disciplina, Miguel Jorge ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o presidente do Grupo Editorial Aduaneiras/Cenofisco/lexMagister, Carlos Sérgio Serra, o diretor geral da Aliança Francesa, Maurice Nahory, entre outras autoridades. _________ _______ Leia

12/10/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.604

...por e-mail (clique aqui) ou pelo telefone (11) 3256-1283. Horacio Bernardes Neto, do escritório Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados, irá participar da conferência "The New Normal: The Effect of the Global Financial Crisis on Private and Family-Owned Enterprises", promovida pela International Bar Association de 10 a 12/4, em Chicago, EUA. O advogado será um dos palestrantes no painel que discutirá as particularidades atuais na compra e venda de empresas familiares. No dia 12/4, Patricia Peck Pinheiro, do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, ministrará o... Leia

6/4/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.599

...dos advogados Luiz Antonio Fleury Filho, Braz Martins Neto, Horacio Bernardes Neto e Sergio Henrique Passos Avelleda, que hoje aniversariam. Baú migalheiro Há 158 anos, no dia 30 de março de 1853, foram dados novos estatutos aos cursos jurídicos de São Paulo e Olinda, que passaram a denominar-se Faculdades. Sorteio A obra "Modulação em Matéria Tributária" (Quartier Latin - 494p.), de Fábio Martins de Andrade, traz análise crítica da orientação do STF em torno da modulação dos efeitos de suas decisões em matéria tributária. São duas chances de ganhar, brindes do autor. (Clique... Leia

30/3/2011
Migalhas Quentes

OAB/SP e NY Bar Association assinam acordo que visa o intercâmbio de informações

...Niaradi; o presidente a Comissão de Sociedade de Advogados, Horácio Bernardes Neto; o presidente da Comissão de Direito e Mundialização, Eduardo Carvalho Tess Filho; o conselheiro e presidente da Comissão de Direito Empresarial, Armando Luiz Rovai, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Martim Sampaio; os diretores da CAASP Valter Tavares e Anis Kfouri Junior, entre outros. _____________ _____________ Leia

18/3/2011
Migalhas Quentes

OAB/SP e barreau de Paris ampliam parceria e defendem fortalecimento da advocacia

...adjunta da OAB/SP; Tallulah Carvalho, diretora adjunta da OAB/SP; Horácio Bernardes Neto, conselheiro e presidente da Comissão de Sociedades; Philippe Georgiades, Diretor de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados de Paris; Laurent Martine, ex-Secretário da Comissão Internacional da Ordem dos Advogados de Paris; Pierre Servan Schreiber, conselheiro e Secretário da Comissão Internacional da Ordem dos Advogados de Paris; Monica Franco, designada pelo Conselho Federal, Christophe de-Beauvais, Adido de Cooperação do Consulado Geral da França; Maurice Nahory, diretor-geral da... Leia

7/2/2011
Migalhas Quentes

OAB vai endurecer fiscalização sobre sociedades estrangeiras no Brasil

...presidente da Comissão das Sociedades de Advogados da OAB/SP, Horácio Bernardes Neto. Confira abaixo o Provimento 91 na íntegra. _______________ Provimento-91 2000 Dispõe sobre o exercício da atividade de consultores e sociedades de consultores em direito estrangeiro no Brasil. O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, V, da Lei nº 8.906/94, e tendo em vista o constante do processo 4467/1999/COP, RESOLVE: Art. 1º. O estrangeiro profissional em direito, regularmente admitido em seu país a exercer a... Leia

23/8/2010
Migalhas Quentes

OAB/SP entrega carteira para inscrito de número 300 mil

...Marrey, e do estagiário Olavo Franco Caiuby Bernardes, filho de Horácio Bernardes Neto, conselheiro e presidente da Comissão de Sociedades da OAB/SP. "O Direito era uma paixão desde a adolescência que adiei porque me casei e fiquei 20 anos cuidando da família e da casa. Mas nos últimos 6 anos fui atrás do sonho", diz Sandra, que já conseguiu sua primeira liminar em mandado de segurança e que deseja se especializar em Direito Tributário. Segundo Marco Aurelio Vicente Vieira, empossado solenemente como presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/SP, a entrega da carteira 300... Leia

30/7/2010
Migalhas Quentes

Pauta da 456° Sessão Ordinária do Cade

Cade Pauta da 456° Sessao Ordinaria do Cade Data : 25.11.2009 Inicio : 10h _______________________________ 1. Processo Administrativo n.? 08012.001271/2001-44 (Pedido de vista pelo Conselheiro Vinicius Marques de Carvalho na 455? Sessao Ordinaria em 11.11.2009 – 1? sessao) Representante: Secretaria da Justica e da Defesa da Cidadania/PROCON-SP Representado(s): SKF e SKF do Brasil Ltda. Advogado(s): Marcelo Procopio Calliari, Rogerio Domene e outros Relator: Conselheiro Cesar Costa Alves de Mattos 2. Ato de Concentracao n.? 08012.007526/2009-30 Requerentes: Endesa B... Leia

24/11/2009
Migalhas Quentes

OAB/SP lança campanha para transformar São Paulo na capital latinoamericana da Arbitragem

Durante a abertura do I Seminário Internacional de Mediação e Arbitragem da Ordem, nesta quinta-feira, 20/8, às 9h30, no auditório da Faap, a OAB/SP lançou a Campanha para transformar São Paulo na Capital Latinoamericana da Arbitragem.... Leia

20/8/2009
Migalhas Quentes

AASP homenageia a Profa. Esther de Figueiredo Ferraz

Foi realizado, na sede da AASP, nesta quarta-feira, 5/8, o evento de lançamento da Revista do Advogado nº 104, que presta homenagem à Profa. Esther de Figueiredo Ferraz, falecida em 23/9/2008, aos 93 anos.... Leia

6/8/2009
Migalhas Quentes

Em Assembleia geral foi escolhida a diretoria e conselho diretor do Cesa

Foi eleita no dia 30/3, em Assembleia Geral Ordinária, a Diretoria e o Conselho Diretor do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados para o triênio 2009/2012. Ilustres nomes do Direito pátrio, eles eles diversos apoiadores de Migalhas, integram a nova diretoria.... Leia

1/4/2009
Migalhas Quentes

D´Urso abre e Gilmar Mendes encerra congresso estadual do jovem advogado

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, fará a palestra de abertura do Congresso Estadual do Jovem Advogado, com o tema "Advocacia e os Novos Mercados de Trabalho".... Leia

4/3/2009
Migalhas Quentes

OAB/SP decide manter prestação de serviço junto ao INPI fora da tabela de honorários

Honorarios OAB/SP decide manter prestacao de servico junto ao INPI fora da tabela de honorarios O Conselho Seccional da OAB/SP rejeitou, por maioria, inclusao na Tabela de Honorarios da Seccional da prestacao de servicos advocaticios perante o INPI, no que concerne aos seguintes procedimentos: inicial/protocolo, publicacao, possivel recurso de impugnacao, recurso de indeferimento, expedicao de certificado de propriedade. A proposta surgiu de demandas de advogados encaminhadas a Seccional, que foram remetidas a Comissao de Propriedade Imaterial para avaliacao. O presidente da Comissao,... Leia

24/6/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 424ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no dia 18/6

18/6 Pauta da 424? Sessao Ordinaria do CADE Data: 18.6.2008 Inicio: 10h _____________________ 1. Processo Administrativo n? 08012.006019/2002-11 (Pedido de vista Conselheiro Fernando de Magalhaes Furlan na Sessao 423? em 04.06.2008 – 1? semana) Representante: Antonio Jader Lopes Representadas: Agip do Brasil S.A., Cia Ultragaz S.A., Copagaz Distribuidora de Gas Ltda., Minasgas S.A. Distribuidora de Gas, Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda., Onogas S.A. Comercio e Industria, Shell Gas, Supergasbras Distribuidora de Gas Ltda., Carlos Jose Dantas (gerente de ven... Leia

16/6/2008
Migalhas Quentes

"Declaração Pro Bono para as Américas"

Pro Bono No inicio do ano, representantes de diversas entidades se reuniram para elaborar a "Declaracao Pro Bono para as Americas". Muitos ja aderiram a iniciativa que tem como grande entusiasta o ilustre dr. Horacio Bernardes Neto. O nobilissimo advogado conseguiu muitas adesoes nos ultimos dias. Leia abaixo a declaracao e faca parte. _____________________________ Declaracao Pro Bono para as Americas CONSIDERANDO QUE o acesso a justica, em todas as suas modalidades, e a assessoria juridica, sao essenciais as sociedades democraticas; CONSIDERANDO QUE os ... Leia

6/12/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.794

MIGALHAS nº 1.794 Leia

6/12/2007
Migalhas Quentes

Pauta da 404ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

Amanha Pauta da 404? Sessao Ordinaria do CADE Data: 22.8.2007 Inicio: 14h 01. Averiguacao Preliminar n? 08012.006076/2003-72 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva na Sessao 400? em 27.06.2007 – 4? semana) Representante: Acumuladores Moura S/A. Representadas: Enersystem do Brasil Ltda., Optus Industria e Comercio Ltda., Newpower Sistemas de Energia Ltda., Nife Baterias Industriais Ltda. e Eaton Power Quality Industria Ltda Advogado(s): Jair Silva Cardoso, Nelson Adriano de Freitas, Sergio Luiz Silva e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delo... Leia

21/8/2007
Migalhas Quentes

Pauta da 399ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

CADE Pauta da 399? Sessao Ordinaria Data: 13.5.2007 Inicio: 14h. 1. Ato de Concentracao n? 53500.000607-2005Requerentes: Sprint Corporation e Nextel Communications, Inc. Advogados: Joao Luis Aguiar de Medeiros, Maria Izabel Cardozo, Luis Claudio Furtado Faria e Leonardo Peres da Rocha e Silva Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 2. Ato de Concentracao n? 08012.001754/2007-34Requerentes: Louis Dreyfus Commodities Bioenergia S.A. e Exitus Administracao e Participacoes S.A Advogados: Mario Roberto Villanova Nogueira, Tania Mara Camargo Falbo e Ricardo Nor... Leia

12/6/2007
Migalhas Quentes

Pauta da 396ª Sessão Ordinária do CADE

CADEPauta da 396? Sessao Ordinaria Data: 25.4.2007 Inicio: 14h. 1. Ato de Concentracao n? 08012.011561/2006-19 Requerentes: Grupo Alfonso Gallardo S.L. e Arcelor Finanz Deutschland GmbH Advogados: Tito Andrade, Paulo Mauricio Siqueira, Heloisa Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 2. Ato de Concentracao n? 08012.000324/2007-03 Requerentes: Banco de Investimentos Credit Suisse S.A. e Hedging-Griffo Investimentos S.A. Advogados: Barbara Rosenberg, Gabriela Ribeiro Nolasco e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 3. At... Leia

24/4/2007
Migalhas Quentes

Advogados reúnem-se em SP para debater justiça social

Atendimento Advogados reunem-se em SP para debater justica social Entidades representativas da advocacia brasileira e estrangeira estiveram reunidas nesta sexta-feira na Faculdade de Direito da USP para a divulgacao da Declaracao Pro Bono para as Americas, como forma de conscientizar os advogados sobre a importancia de se exercer a justica social em nacoes onde a desigualdade e a inseguranca alcancam proporcoes assustadoras. Estiveram presentes na abertura do evento os presidentes do IASP - Instituto dos Advogados de Sao Paulo, Maria Odete Duque Bertasi, e da OAB/SP, ... Leia

19/3/2007
Migalhas Quentes

OAB/SP participa do evento "Declaração Pro Bono para as Américas (PBDA)"

Advocacia solidaria OAB/SP participa do evento “Declaracao Pro Bono para as Americas (PBDA)” A OAB/SP, juntamente com o IASP, o CESA, a AASP, o Instituto Pro Bono e The Cyrus R. Vance Center for International Justice Initiatives, participa do evento “Declaracao Pro Bono para as Americas (PBDA)”, entre os dias 14 e 16 de marco, em Sao Paulo, que inclui uma serie de visitas e debates visando divulgar a advocacia solidaria. Os membros do Comite Redator da Declaracao Pro Bono para as Americas incluem representantes de varios paises do continente americano, sendo que eventos semelh... Leia

12/3/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.611

MIGALHAS nº 1.611 Leia

12/3/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.600

MIGALHAS nº 1.600 Leia

23/2/2007
Migalhas Quentes

Pauta da 390ª sessão ordinária do CADE

CADE Pauta da 390? sessao ordinaria *Dia: 31.01.2007 *Inicio: 14h 01. Ato de Concentracao n? 53500.022275/2005 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Schuartz 1? semana) *Requerentes: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. (EMBRATEL) e Primesys Solucoes Empresariais S.A. Advogados: Jose Del Chiaro Ferreira da Rosa e outros *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 02. Processo Administrativo n? 08000.022994/1997-79 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Rigato 3? semana) *Representante: Secretaria de Direito Economico do Ministerio da Justica... Leia

31/1/2007
Migalhas Quentes

OAB/SP renova 42% do conselho seccional

OAB/SP Seccional renova 42% do conselho Com 250 mil inscritos no total, a OAB/SP conta com 60 conselheiros seccionais titulares (incluindo a Diretoria) e 30 suplentes, alem de tres conselheiros federais efetivos e dois suplentes que representam Sao Paulo perante o Conselho Federal da entidade, em Brasilia. Do quadro atual de conselheiros seccionais, 47 foram reeleitos e 38 sao novos nos cargos, totalizando um percentual de 42,23% de renovacao. Neste calculo nao esta incluida a Diretoria. Em numeros absolutos, sao 18 novos conselheiros efetivos e 20 suplentes. Do... Leia

17/1/2007
Migalhas Quentes

Pauta da 388ª sessão ordinária do CADE

CADE Pauta da 388? sessao ordinaria Data: 13/12/2006 Inicio: 09h. 01. Processo Administrativo n? 08700.022994/1997-79 Pedido de vista (Conselheiro Luis Fernando Rigato 1? semana) *Representante: Secretaria de Direito Economico do Ministerio da Justica – SDE/MJ *Representada: Cargill Agricola S.A. (sucessora da Cargill Citrus Ltda) Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 02. Ato de Concentracao n? 08012.009689/2004-42 adiado *Requerentes: Brasil Ferrovias S.A. e Nova Ferroban S.A. Advogados: Viviane Nunes Ara... Leia

12/12/2006
Migalhas Quentes

Pauta da 380ª Sessão Ordinária do CADE que acontece dia 30/8

CADE   Pauta da 380? Sessao Ordinaria Data: 30/8 Hora: 14h 1. Ato de Concentracao n? 08012.005539/2004-60 (pedido de vista na sessao 379? em 16/8/2006)   *Requerentes: Petrobras Distribuidora S/A e Agip do Brasil S/A Advogados: Aurelio Marchini Santos, Bolivar Moura Rocha e Paulo Augusto Furtado Mendonca e outros. *Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos   *Voto-Vista: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva   2. Ato de Concentracao n? 08012.009911/2005-98 (pedido de vista na sessao 378? em 26/7/2006)   *Requerentes: Hexion Specialty Chemicals, Inc., R... Leia

28/8/2006
Migalhas Quentes

CADE - Pauta da 375ª Sessão Ordinária

CADE Pauta da 375? Sessao Ordinaria Data: 21/6 Inicio: 14h 1. Averiguacao Preliminar n? 08012.002034/2005-24*Pedido de vista (Presidente Elizabeth M. M. Q. Farina 2? semana) *Representante: Conselho Administrativo de Defesa Economica - CADE *Representado: Microsoft Informatica Ltda Advogados: Pinheiro Neto, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros *Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsu 2. Averiguacao Preliminar n? 08012.010713/2004-96 *Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3? semana) *Representante: Conselho dos Exportador... Leia

20/6/2006
Migalhas Quentes

CESA elege nova diretoria

CESA elege nova diretoria Aconteceu ontem, em SP, a Assembleia Geral Ordinaria do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, na qual o ilustrissimo dr. Antonio Correa Meyer, do escritorio Machado, Meyer, Sendacz e Opice – Advogados, foi aclamado como presidente para o trienio 2006/09. Confira abaixo os nomes dos renomados causidicos que compoem a nova diretoria, bem como a composicao de seus importantes e ativos Comites Tematicos.____________Chapa – Trienio 2006-2009 DIRETORIA Art. 26 - A Diretoria do CESA sera composta por: a) 1 Presidente Nacion... Leia

28/3/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.369

MIGALHAS nº 1.369 Leia

9/3/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.360

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21/2/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.353

MIGALHAS nº 1.353 Leia

10/2/2006
Migalhas Quentes

III Encontro Nacional das Comissões das Sociedades de Advogados da OAB

No dia 17/6 realizou-se no Rio de Janeiro... Leia

1/7/2005
Migalhas Quentes

I Congresso Brasileiro das Sociedades de Advogados

Discurso   Presidente da OAB/SP e membro do Conselho de Justica chamam atencao a escalada de autoritarismo do Governo Federal   Durante a abertura do “I Congresso Brasileiro das Sociedades de Advogados”, realizada ontem, em SP, promovido pelo Sindicato das Sociedades de Advogados de Sao Paulo e Rio de Janeiro, o presidente da OAB/SP, Luiz Flavio Borges D?Urso, fez um discurso inflamado conclamando todos os advogados do Pais a se unirem para protestar contra todas as arbitrariedades e atitudes ilegais que estao sendo cometidas em nome de investigacoes da Receita Federal.   S... Leia

24/6/2005
Migalhas Quentes

Ato Público

Ato de repúdio e ingressar com Medida Judicial... Leia

22/6/2005
Migalhas Quentes

OAB/SP e TRF-3 vão promover Fórum Permanente

Dentro de 15 dias, a OAB/SP e o TRF-3... Leia

3/6/2005
Migalhas Quentes

OAB/SP discute com Justiça Federal invasão de escritórios

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso... Leia

2/6/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.162

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6/5/2005
Migalhas Quentes

CESA e Governo do Estado de São Paulo firmam contrato para estagiários de Direito

Estagio   CESA e Governo do Estado de Sao Paulo firmam contrato para estagiarios de Direito   No ultimo dia 7/12, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA e o Governo do Estado de Sao Paulo firmaram um contrato para que estudantes de Direito, vinculados a sociedades de advogados associadas ao CESA, possam estagiar no departamento juridico do Estado de Sao Paulo.   O contrato, assinado por Horacio Bernardes Neto, presidente do CESA e socio do escritorio Xavier, Bernardes, Braganca - Sociedade de Advogados, e por Joao Carlos de Souza Mei... Leia

13/12/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.067

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13/12/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.064

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8/12/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.062

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6/12/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.055

MIGALHAS nº 1.055 Leia

25/11/2004
Migalhas Quentes

Horacio Bernardes Neto recebe Michael Reynolds

Visita ilustre Horacio Bernardes Neto recebe Michael Reynolds Dr. Horacio Bernardes Neto, como presidente do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogado e socio-fundador do escritorio Xavier, Bernardes, Braganca - Sociedade de Advogados, recebe hoje o Dr. Michael Reynolds, novo presidente da LPD - Legal Practice Division da IBA - International Bar Association. O advogado, especializado em casos antitruste, e socio do Allen Overy, escritorio presente em diversos paises do mundo. Durante dois dias, Michael Reynolds se encontrara com autoridades e advogados a... Leia

24/11/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.033

MIGALHAS nº 1.033 Leia

22/10/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.029

MIGALHAS nº 1.029 Leia

18/10/2004
Migalhas Quentes

Notícias do MDA

Foi um grande sucesso a reunião-almoço... Leia

15/10/2004
Migalhas Quentes

I Encontro Luso-Brasileiro de Escritórios de Advocacia

Dia 18/10, no Hotel Sheraton - Lisboa ... Leia

6/10/2004
Migalhas Quentes

I Encontro Luso-Brasileiro de Escritórios de Advocacia

O evento acontece no dia 18/10, em Lisboa... Leia

29/9/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.010

MIGALHAS nº 1.010 Leia

17/9/2004
Migalhas Quentes

Experiências do Direito

Há 70 anos o escritório Reale Advogados... Leia

30/8/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 992

MIGALHAS nº 992 Leia

20/8/2004
Migalhas Quentes

International Bar Association

O escritório será aberto em SP já no próximo semestre... Leia

6/7/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 948

MIGALHAS nº 948 Leia

21/6/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 860

MIGALHAS nº 860 Leia

9/2/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 825

MIGALHAS nº 825 Leia

10/12/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 803

MIGALHAS nº 803 Leia

10/11/2003
Migalhas Quentes

Encontro de peso

Diretoria da IBA visita o Brasil... Leia

30/9/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 774

MIGALHAS nº 774 Leia

30/9/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 749

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26/8/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 709

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1/7/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 688

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30/5/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 686

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28/5/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 680

Migalhas nº 680 Leia

20/5/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 663

Migalhas nº 663 Leia

24/4/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 659

Migalhas nº 659 Leia

16/4/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 650

Migalhas nº 650 Leia

3/4/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 649

Migalhas nº 649 Leia

2/4/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 627

Migalhas nº 627 Leia

26/2/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 612

Migalhas nº 612 Leia

5/2/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 611

Migalhas nº 611 Leia

4/2/2003

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