27.jul.2014
25.jul.2014
Da aplicabilidade do artigo 745-A do CPC à fase de cumprimento de sentença
Trata-se de dispositivo que busca, a um só tempo, realizar de forma satisfatória os direitos e interesses contrapostos do exequente e do executado em ampla consonância com o princípio da menor onerosidade trazido pelo artigo 620 do diploma processual.
24.jul.2014
REFIS da Copa sofre alterações
Dentre as alterações trazidas pela MP, destaca-se a redução dos percentuais que o contribuinte deve recolher a título de antecipação de pagamento do montante total da dívida.
24.jul.2014
O Código de Ética da OAB e sua revisão
Nunca servir uma causa injusta: nisso se perde tanto a própria consciência quanto a reputação.
24.jul.2014
Aceite a felicidade!
Naquele minuto me dei conta de estar buscando a felicidade em situações e lugares onde provavelmente nunca encontrarei, pois permeiam utopias e desejos, afinal, a verdadeira felicidade, factível, verdadeira e pura estava ali, naquele momento, naquela vida e só bastava eu aceitar!
23.jul.2014
Lei 13.015/14 e inovações no processo do trabalho
Cabe acompanhar a aplicação da referida alteração legislativa, para que se possa verificar a efetiva concretização dos objetivos idealizados.
23.jul.2014
A inconstitucionalidade da contribuição sobre serviços de cooperativas de trabalho
Para o STF foi criada uma nova fonte de custeio da Seguridade Social, que não se enquadra naquelas previstas pela CF e que por esse motivo deveria ser instituída por lei complementar.
23.jul.2014
Ainda sobre as origens da Moda
Compreender as origens da Moda e alcançar seu conceito talvez seja investigar a própria noção de mundo atual.
23.jul.2014
Pagamento do Adicional de insalubridade e a existência de Laudo Pericial
Alguns decretos regulam a matéria de forma meramente exemplificativa, "sendo possível que outras atividades não enquadradas sejam consideradas perigosas".
22.jul.2014
"Lei da Palmada": um tapa na cara da família brasileira!
O Estado já intervém naquilo que seu filho deve ou não assistir na TV, agora busca intervir na forma de criação deles, sem contudo dar solução ou apresentar alternativas.
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