31.jul.2014
30.jul.2014
É função da ONU determinar a desproporcionalidade nos conflitos armados
A lição que tiramos desse episódio, em respeito aos princípios da razão, do bom senso e da cordialidade, que pavimentam as relações diplomáticas, é que nos cumpre sempre evitar as paixões, as ideologias, os preconceitos, as calúnias e as precipitações retóricas nas análises históricas.
30.jul.2014
Fashion Law e o conceito de Moda
Que é Moda? É possível definição precisa? Quais seriam seus elementos característicos?
30.jul.2014
Distribuição de lucros
O art. 32 da lei 4.357/64 tem permitido à Secretaria da Receita Federal do Brasil cobrança de multa de exorbitantes 50% sobre os valores distribuídos como lucros pelas empresas que possuírem débitos fiscais não garantidos.
29.jul.2014
Informatização de dados de livros fiscais - Ajuste Sinief 33/13 - Bloco K- Sped Fiscal
Essa obrigatoriedade das informações em meio digital não é novidade entre as esferas do governo, tal como se verifica com a emissão da nota eletrônica.
29.jul.2014
Software de controle processual: Como usar
Os Softwares de Controle de Processos são indispensáveis para uma excelente organização jurídica e idealizados para suprimir deficiências e gerar informações e dados cada vez mais precisos.
29.jul.2014
Inconstitucionalidade da proibição da venda de lanches com brinquedos
Os pais devem repassar hábitos saudáveis aos filhos e isso só é possível se os próprios pais praticarem esses hábitos.
28.jul.2014
Um Direito cada vez mais globalizado
No mercado jurídico atual, não há mais que se falar em atuação local do profissional do Direito. As demandas judiciais contra os mais distintos tipos de Réus, hoje se distribuem por todo o país, havendo destaque daqueles que se adequarem a essa nova realidade.
28.jul.2014
O marketing e a sua finalidade social - DPVAT
O Judiciário prega a resolução administrativa dos conflitos, de forma pacífica e amigável, mas abarca, paradoxalmente, ações em que a parte poderia ter se resolvido fora dela.
28.jul.2014
FIFA confirma punição mais rigorosa a jogador do que prevê Código Penal
A decisão enquadrou a atitude do jogador nos artigos 48 e 57 do Código Disciplinar da FIFA (CDF), resultando nas penas decorrentes dos artigos 21 e 22 do CDF, além de multa em 100 mil francos suíços.
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