2.fev.2017
2.fev.2017
Algumas considerações a respeito da tutela jurídica da pessoa idosa no Direito brasileiro - tutela da saúde
O reconhecimento de uma tutela jurídica aos mais idosos no Brasil parece se delinear a partir do advento da Carta Política vigente.
2.fev.2017
As contratações administrativas e a promoção do desenvolvimento nacional
O Direito Administrativo vem sofrendo paulatinas alterações no decurso do tempo.
2.fev.2017
Pós-regularização - Efeitos tributários da redução de capital
Dentre as alternativas disponíveis, a redução de capital tem sido a mais utilizada, quer porque sua natureza, em geral, melhor se harmoniza com o interesse e o objetivo do sócio, quer porque, sob o enfoque tributário, apresenta-se mais atrativa do que as demais.
2.fev.2017
Tutela coletiva dos direitos individuais - Brasil e Portugal
Em razão da massificação de culturas e da necessidade cada vez maior de uma harmonização dos regimes jurídicos globais, há uma tendência mundial de uniformização dos procedimentos, que se manifestará através de adoção de normas comunitárias.
2.fev.2017
O corretor de imóveis associado - A lei 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a figura do corretor de imóveis associado e o compliance trabalhista
O empresário titular de uma imobiliária deve avaliar com cautela e cuidado a aplicação do contrato de associação, tomando todo o cuidado com o compliance trabalhista.
2.fev.2017
Limiar das atividades de taxistas e uberistas reacende discussão sobre a mobilidade urbana
Embora taxistas e uberistas prestem um serviço semelhante, como jurista é preciso ater aos ditames legais e observar que se tratam de naturezas jurídicas distintas e que, no fim das contas, o principal interessado com a existência de mais opções de mobilidade é o cidadão.
1.fev.2017
"Protagonista da História - II"
"Justiça atrasada não é Justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. Porque a dilação ilegal nas mãos do julgador contraria o direito das partes e, assim, as lesa no patrimônio, honra e liberdade".
1.fev.2017
A audiência prévia de conciliação do NCPC e sua utilização como mero instrumento protelatório
Muitos réus têm se utilizado desta prerrogativa como mero subterfúgio para dilatar seu prazo para contestar.
1.fev.2017
Quando o descumprimento da cota de deficientes é inevitável
De pronto, temos que elogiar a efetiva carga de inclusão social do artigo 93 da lei 8.213/91, cuja redação contribuiu para a inserção das pessoas com deficiências no mercado de trabalho.
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