27.set.2016
27.set.2016
Suspensão do direito de licitar e contratar na lei das empresas estatais: afastamento ou cessação da medida restritiva por meio do autossaneamento (self-cleaning)
A questão da suspensão do direito de licitar e contratar exige um passo adiante.
27.set.2016
Backup no HD externo é seguro?
No âmbito profissional não se discute mais se o HD externo é seguro. O que se discute na comunidade de TI é a respeito da segurança na nuvem.
27.set.2016
Da dilação de prazo excessiva para a conclusão e consequente finalização das investigações e a possibilidade de impetração de habeas corpus para trancamento de inquérito policial
Estudo se mostra altamente relevante, principalmente nos dias atuais, diante do crescente número de investigações realizadas em todo o país.
27.set.2016
Comissão aprova redução de votos para alterar contrato de sociedades limitadas
Projeto de Lei 2.844/15 ainda será analisado de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
26.set.2016
Um protagonista do direito comercial britânico
A coragem de Lord Mansfield na construção de uma jurisprudência antenada com o ambiente econômico faz lembrar alguns momentos marcantes do Judiciário brasileiro.
26.set.2016
Regularização de ativos mantidos no exterior
Veio mesmo em muitíssima boa hora a possibilidade de "acerto de contas", com a repatriação associada ao pagamento de tributo e multa em valores razoáveis.
26.set.2016
Capital estrangeiro e propriedade rural - PARTE II
A aquisição de imóvel rural por estrangeiro é limitada pela lei 5.709/71, que, por uma questão de soberania, procura restringir a aquisição por estrangeiros de imóveis rurais em território nacional.
26.set.2016
Impacto do novo Código de Processo Civil no Direito do Consumidor - Medidas conciliatórias
O novo CPC demonstra grande respeito quanto às medidas conciliatórias e tal ato age como "cascata" em direção ao direito do consumidor.
26.set.2016
Home office para advogados pode ser uma experiência incrível
A estimativa é que 12 milhões de funcionários já trabalham em casa no sistema ´teletrabalho´, adotado por 36% de empresas no Brasil.
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