5.jun.2014
5.jun.2014
A questão dos refugiados e do visto humanitário
Se faz necessária uma grande discussão sobre o tema, a fim de que medidas sejam tomadas para resguardar os direitos mínimos desses indivíduos.
5.jun.2014
PEC 57A/ 1999 - PEC do Trabalho Escravo - Emenda Constitucional 81 - Qual será a definição de "trabalho escravo"?
Embora a EC 81 "tenha trazido mudança significativa para o combate ao trabalho escravo", outras discussões jurídicas surgirão com a PEC, em especial "(i) formas e momento da expropriação dos imóveis, (ii) harmonização do Projeto de Lei 432/2013 com as disposições já vigentes para a configuração do crime do artigo 149 do CP e a penalização do infrator; e (iii) a competência penal e trabalhista".
5.jun.2014
Não aplicabilidade dos benefícios da Lei Municipal 15.996/2014 (Feriado da copa) aos empregados de comércio de rua.
Recentemente, a prefeitura de SP decretou feriado no dia de abertura da Copa. Entretanto, algumas questões peculiares da Lei pouco foram menci onadas, em especial a não aplicabilidade da folga ao comércio de rua, bem como em outros estabelecimentos.
4.jun.2014
Controvérsias a respeito dos embargos infringentes e seu fim próximo
A extinção dos embargos infringentes proposto no novo CPC colocará uma pá de cal nas inúmeras controvérsias atualmente existentes a respeito do seu cabimento.
4.jun.2014
A nova lei anticorrupção
A norma disciplina a responsabilização das pessoas jurídicas por atos lesivos à Administração Pública.
3.jun.2014
Prefeitura de São Paulo vai monitorar grandes contribuintes
A exemplo do que já é feito pela Secretaria da Receita Federal do Brasil em relação aos tributos devidos à União, a Prefeitura de São Paulo pretende monitorar e acompanhar o comportamento econômico e tributário desses grandes contribuintes.
3.jun.2014
Para esquerda, direita, ou à frente?
Passam-se 30 anos e veem-se os mesmos políticos, à frente ou na retaguarda, renovando ou aguardando sua vez no poder.
3.jun.2014
Campanhas
Há cérebro de pessoa com deficiência tão preparado quanto os cérebros de pessoas sem deficiência, para assumir a vaga que estará aberta com a aposentadoria de Barbosa.
3.jun.2014
Acendeu-se a luz vermelha para nosso modelo de unicidade sindical?
É chegada a hora de discutirmos uma nova estrutura sindical para o Brasil, verdadeiramente representativa.
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