26.set.2016
26.set.2016
Home office para advogados pode ser uma experiência incrível
A estimativa é que 12 milhões de funcionários já trabalham em casa no sistema ´teletrabalho´, adotado por 36% de empresas no Brasil.
26.set.2016
Recof-Sped: Agora é para valer
Recof-Sped, nova modalidade de entreposto comercial traz benefícios a empresas na suspensão da tributação em compra de insumos.
26.set.2016
Novas Formas de Cobranças de Dívidas com Base no Novo Código de Processo Civil
As novas formas de cobranças, permite ao juiz determinar formas coercitivas de maior impacto sobre a pessoa do devedor, para garantir o cumprimento da ordem judicial com ferramentas mais drásticas.
23.set.2016
Irregularidades na composição e divulgação de contingências judiciais gera autuação pela CVM
Cabe aos Diretores de Relações com os Investidores e Diretores Financeiros manter sempre atualizada a provisão para passivo contingente, de modo a evitar questionamentos por parte da CVM.
23.set.2016
50 anos do Código Tributário Nacional e a inconstitucionalidade da exigência do IRRF sobre os juros de mora
Não há que se falar em declaração de inconstitucionalidade, sendo o caso tão-somente de utilização da técnica de interpretação conforme a Constituição.
23.set.2016
Estado não deve exigir ITCMD na transmissão de bens localizados no exterior
A não incidência do ITCMD na transmissão de bens e direitos localizados no exterior é alvo de polêmica entre o fisco e os contribuintes.
23.set.2016
Novas regras para Fundos de Participação
As cotas dos Fundos FIP correspondem a frações ideais de seu patrimônio, devendo ser escriturais e nominativas.
23.set.2016
Um observatório de controle social para a aplicação do novo CPC
A problemática sobre a qual o observatório se debruça é a da obstrução efetuada por uma parte dos agentes judiciários contra a aplicação da nova legislação processual civil brasileira.
23.set.2016
Lojistas e shoppings centers: contrato de resultados
Nos shopping centers novos, vários contratos são firmados com os lojistas na fase de construção.
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