8.jun.2014
7.jun.2014
Uma visão jurídica-negocial do caso da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras
Foi na celebração e estipulação de acordos que a Petrobras, por meio da aprovação do seu Conselho de Administração, acabou por se envolver em um imbróglio.
6.jun.2014
A recente resolução do Conanda e a publicidade de produtos para crianças
A resolução 163 do Conanda serve apenas como uma orientação, sem qualquer caráter vinculante para os particulares.
6.jun.2014
Sim, nós somos macacos!
Vivenciamos nos dias atuais sinais claros de nossa natureza pura, instintiva, animal, despertada pelo caótico ambiente social que vivemos.
6.jun.2014
O direito administrativo do inimigo
A convivência entre particulares, sobretudo empresas, e a Administração Pública brasileira tem desvelado uma política subliminar de supressão de direitos e garantias do administrado.
5.jun.2014
CPC do Brasil
O CPC 2014 não será apelidado de Código-Alberto ou Código-Francisco. Como disse Sérgio Barradas, primeiro relator na Câmara dos Deputados: foi um Código escrito a muitas mãos. Pensado por muitas cabeças.
5.jun.2014
Por que investir em energias renováveis no Brasil?
Incentivos governamentais às fontes alternativas, aliados ao empreendedorismo da iniciativa privada, atuaram para a inserção definitiva das fontes renováveis na matriz energética do Brasil.
5.jun.2014
A questão dos refugiados e do visto humanitário
Se faz necessária uma grande discussão sobre o tema, a fim de que medidas sejam tomadas para resguardar os direitos mínimos desses indivíduos.
5.jun.2014
PEC 57A/ 1999 - PEC do Trabalho Escravo - Emenda Constitucional 81 - Qual será a definição de "trabalho escravo"?
Embora a EC 81 "tenha trazido mudança significativa para o combate ao trabalho escravo", outras discussões jurídicas surgirão com a PEC, em especial "(i) formas e momento da expropriação dos imóveis, (ii) harmonização do Projeto de Lei 432/2013 com as disposições já vigentes para a configuração do crime do artigo 149 do CP e a penalização do infrator; e (iii) a competência penal e trabalhista".
5.jun.2014
Não aplicabilidade dos benefícios da Lei Municipal 15.996/2014 (Feriado da copa) aos empregados de comércio de rua.
Recentemente, a prefeitura de SP decretou feriado no dia de abertura da Copa. Entretanto, algumas questões peculiares da Lei pouco foram menci onadas, em especial a não aplicabilidade da folga ao comércio de rua, bem como em outros estabelecimentos.
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