10.jun.2014
10.jun.2014
Feriado da Copa PL 309/12 - Extensão dos benefícios ao comércio de rua
Após reivindicações da categoria houve votação do PL 309/12, de SP, que inclui os comerciários nos benefícios do feriado de 12 junho, decretado por meio da lei 15.996/14.
10.jun.2014
O crime de discriminação aos portadores de HIV e doentes de Aids e a lei 12.984/14
No dia 2 de junho, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.984, que criminaliza a discriminação de portadores de HIV.
9.jun.2014
Greve: direito ou violência?
Como entender a conduta de sindicatos que ignoram a Constituição e a lei, escarnecem de decisões judiciais, se recusam a garantir a continuidade de serviços inadiáveis?
9.jun.2014
O projeto de Código Comercial e os mafiosos americanos
Os brasileiros, que já são suficientemente pobres, jogarão na fogueira bilhões de reais que poderiam ser utilizados de forma muito mais proveitosa para o atendimento das verdadeiras necessidades do país.
9.jun.2014
O progresso e a rotina
Os anos vão se passando, e as mudanças não chegam! Insistimos em apenas inchar nosso mundo das leis com mais gente, como se mais da mesma coisa resolvesse problema tão profundo, quase que cultural.
9.jun.2014
Brasil: há vantagens em ser um dos países que menos tributa a herança?
Um recente levantamento realizado pela EY demonstrou que o Brasil é um dos países que menos tributa a herança no mundo. Apesar de a notícia parecer vantajosa, ela permite identificar sérios problemas na estrutura da legislação tributária.
8.jun.2014
Audiência trabalhista - não ao amadorismo
Profissional bem preparado, instruído e que conhece dos procedimentos inerentes ao desempenho de sua função é profissional respeitado, valorizado e que transmite credibilidade e confiança.
8.jun.2014
O fato e suas circunstâncias
O fato delituoso passa a ser o objeto principal da ação penal, mas deve vir acompanhado de todas as circunstâncias.
7.jun.2014
Uma visão jurídica-negocial do caso da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras
Foi na celebração e estipulação de acordos que a Petrobras, por meio da aprovação do seu Conselho de Administração, acabou por se envolver em um imbróglio.
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