4.abr.2014
4.abr.2014
A guerra fiscal do ICMS e a proposta de súmula vinculante
PGR apresenta parecer pela aprovação da súmula sobre benefício fiscal sem aprovação do CONFAZ. Comissão terá 15 dias para se pronunciar.
4.abr.2014
O relevante papel do profissional de relações governamentais no processo de formulação de políticas públicas
O processo decisório é na maior parte das vezes marcado pela existência de significativa presença de interesses externos que são constantemente representados perante os tomadores de decisão.
3.abr.2014
Da incidência da teoria da afetação patrimonial no âmbito das entidades fechadas de previdência complementar
Não se pode ignorar que a teoria da afetação patrimonial integra-se de forma absoluta nas disposições da LC 109/01.
3.abr.2014
Conselho de anciãos
Ao completar 50 anos do golpe militar, que interrompeu a democracia no país; louva-se o movimento dos magistrados pela busca da legalidade.
3.abr.2014
A importação de serviços mais acessível
A base de cálculo do IRRF é a importância bruta remetida ao exterior, logo o impacto tributário neste tipo de contratação é bastante significativo.
3.abr.2014
A vista de meu ponto:50 anos da revolução de 1964
Memórias de 1969: emoções que jamais dissipam.
3.abr.2014
Novas obrigações legais para comercialização de seguros por redes varejistas
Confina as normas editas pela Superintendência Nacional de Seguros Privados e pelo Conselho Nacional do setor, que trazem essas alterações e entram em vigor ainda este ano.
3.abr.2014
Lei Maria da Penha: uma evolução histórica
Maria da Penha foi uma entre as incontáveis vítimas de violência doméstica espalhadas pelo planeta. Mas sua luta e coragem significou uma mudança de paradigma.
2.abr.2014
Alienação parental judicial
É na situação de conflito entre os pais que a guarda compartilhada se justifica, inclusive com imposição judicial.
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