16.ago.2016
16.ago.2016
A Lei Maria da Penha e seus avanços no combate à violência doméstica
A lei 11.340/06 é um dispositivo legal que aumentou o rigor das punições para os crimes considerados domésticos.
15.ago.2016
A publicidade profissional no novo Código de Ética e Disciplina da OAB
O advogado deverá sempre observar o caráter informativo da publicidade, a discrição e sobriedade, evitando promover, em qualquer circunstância, a captação de clientela ou a mercantilização da profissão.
15.ago.2016
Plano de saúde para o recém-nascido ou filho adotivo: saiba tudo sobre a inclusão
Existem situações nas quais os planos de saúde tentam se esquivar de suas obrigações legais.
15.ago.2016
Tributação das empresas no Brasil - Apuração pelo Lucro Real trimestral e anual
As pessoas jurídicas que apurarem o IRPJ e a CSLL pelas regras do regime (obrigadas a ele ou não) poderão escolher entre a forma trimestral ou a anual.
15.ago.2016
A rescisão do contrato de compra e venda de imóvel e a súmula 543 do STJ
Súmula deixa em aberto o percentual a ser restituído em caso de desistência do comprador.
15.ago.2016
Alteração da Guarda Compartilhada
A inovação e alteração da regra para guarda compartilhada, visa amenizar os "prejuízos" causados pelo rompimento do vínculo conjugal.
15.ago.2016
Não entender o entender da Lei Maior
Apesar das importantes conquistas no âmbito da liberdade, a sociedade, volta e meia, demonstra ainda não saber conviver e lidar naturalmente com os valores desses triunfos, que são naturais atributos da verdadeira democracia.
14.ago.2016
Tributo ao pai
Falar para o pai e a respeito dele é sempre uma tarefa difícil, quer esteja ele presente ou não.
14.ago.2016
Terrorismo à brasileira
A incansável busca por segurança não pode tudo, nem tem o condão de tudo legitimar.
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