Desde o ano passado foram publicados inúmeros benefícios fiscais pelos Estados sem a aprovação do CONFAZ, também editada a Resolução 13 pelo Senado, além da proliferação de diversos normativos que buscam penalizar os contribuintes
A violência psicológica é a maior vitimização experienciada pela mulher, que com suas algemas invisíveis, reclama, afinal, uma nova e maior libertação.
O Brasil retrocede 120 anos na sua história de luta pela abolição e a Justiça silencia diante de um quadro de escravidão maquiada no âmbito do Mais Médicos
Admitir o Homeschooling como uma prática juridicamente aceita no Brasil é o mesmo que legitimar a autonomia dos pais no que tange à violação do direito fundamental à educação de seus filhos.