18.jul.2016
17.jul.2016
A rotulação dos alimentos transgênicos
O cultivo de alimentos transgênicos no Brasil ocupa lugar de destaque no ranking mundial e, ao que tudo indica, continuará registrando crescimento em razão da dimensão territorial e a fertilidade das áreas de plantio.
16.jul.2016
Concessão, Permissão e Autorização: Regime Jurídico Único?
A Constituição da República admitiu a delegação da prestação de serviços públicos e a exploração de bens públicos não apenas por meio concessão, mas também por permissão e autorização.
15.jul.2016
O poente da cortesia
Ao insistir na valorização da cordialidade profissional, o que propugno não é uma inútil volta ao passado, ou um estéril saudosismo, mas sim o resgate pela classe forense.
15.jul.2016
Inventário e separação com menores emancipados podem ser realizados em cartório
O CNJ recomendou aos cartórios que realizem separação consensual quando houver herdeiros emancipados.
14.jul.2016
Os ministros do STF e o direito de ir e vir em paz
Os juízes, incluindo os do STF, têm uma vida pessoal que precisa ser protegida contra insultos e histeria. Isso, além de nos enobrecer como comunidade, liberta os anjos bons da nossa natureza coletiva.
14.jul.2016
Os novos rumos interpretativos trazidos pelo Novo CPC
Um posicionamento interpretativo legítimo depende não de uma aplicação vertical de um sistema fechado de normas, mas de uma construção de sólida argumentação a considerar o ordenamento jurídico com um sistema aberto e dialógico capaz de reconhecer a interpretação adequada.
14.jul.2016
Os precedentes e a necessidade de distinção no novo CPC
A introdução de um sistema de precedentes é louvável, uma vez que não se permitirão mais divergências internas sobre questões jurídicas idênticas no âmbito do mesmo tribunal, trazendo a necessária segurança jurídica.
13.jul.2016
STJ: Julgamento de recursos repetitivos de telefonia fixa (tema 954)
Indenização por danos na hipótese de alteração de plano/franquia de serviços de telefonia fixa sem solicitação do usuário.
13.jul.2016
O retrocesso social da MP 739/16
A MP 739/16 representa um retrocesso nos direitos sociais e causa enorme e irreparável dano aos segurados.
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