10.ago.2017
10.ago.2017
Policial: super-herói ou escudo?
Até o dia 21/7/17, registrou-se o número de 92 policiais assassinados pelos bandidos no Rio de Janeiro, quando estavam de folga, em serviço ou aposentados.
10.ago.2017
Um direito de todos
O direito de invocar a atividade jurisdicional implica não apenas uma liberalidade de ingressar com uma ação, mas conduta de responsabilidade social e individual, perante contra quem se age.
10.ago.2017
5 formas de reduzir custos com serviços de TI
É importante aproveitar esse momento para obter uma TI mais definida e estratégica que ajude a organização ser competitiva no mercado.
10.ago.2017
Da prévia notificação ao emitente, pelo sacado, antes da inclusão no CCF, o dano moral e a moderna visão jurisprudencial
No caso do dano ter origem na informação dos órgãos protetivos, não há relação alguma entre o ato do banco sacado, de um lado, e o evento retratado de outro. Infere-se, pois, que mesmo que fossem verdadeiras as alegações do emitente, primordial seria o estabelecimento do "nexo causal" entre o alegado dano e a conduta do banco sacado.
10.ago.2017
Novas regras modernizam a regulação das estatais - Inexigibilidade de licitação - Notória especialização - Supressão do requisito de singularidade
Uma ressalva, que está no art. 91 e § 3º da lei 13.303/16: para licitações e contratos iniciados e celebrados dentro do prazo de 24 meses a partir da vigência da nova lei, ainda se aplicarão as regras da lei antiga.
10.ago.2017
A força de um exemplo - Homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover
Preparei-me com entusiasmo para o grande dia e confesso que foi inesquecível a alegria intelectual de ter conhecido Ada Pellegrini Grinover.
10.ago.2017
Notas sobre representação comercial autônoma
A representação comercial autônoma é uma atividade exercida por pessoa física ou jurídica, sem relação de emprego, que atua de modo eventual na mediação para a realização de negócios mercantis.
9.ago.2017
A responsabilidade criminal do sócio por crimes tributários praticados por meio da empresa e a aplicação da Teoria do Domínio do Fato
Tem-se como prevalecente que a condição de sócio ou administrador no contrato social ou estatuto é suficiente para tornar apta a denúncia no caso dos crimes tributários.
9.ago.2017
PL fixa legitimidade ativa da coligação partidária
A coligação partidária deve preservar os interesses interpartidários. A ação do partido político coligado está condicionada à vontade dos demais integrantes do grupo, posto que seu interesse, ou seja do partido, não pode preponderar sobre o do grupo.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
