27.fev.2014
27.fev.2014
Chocolate, traição e internet
Qualquer um de nós, num dia de fúria, pode perder a razão e fazer/publicar algo que vá se arrepender. Meu conselho é: tenha sempre um chocolate por perto.
27.fev.2014
Os problemas de abatimentos de multa e juros com prejuízos fiscais e base negativa da CSLL no Refis IV
Na reabertura do Refis IV as empresas devem atentar para o montante utilizado para tal amortização, uma vez que a base de cálculo dos créditos se manteve a mesma da época da abertura inicial.
27.fev.2014
A exequibilidade das sentenças declaratórias
A decisão que reconhece a existência de um direito a uma prestação já exigível, qualquer que seja a natureza da sentença ou da prestação, é título executivo judicial.
26.fev.2014
Comarcas da Bahia: Ibitiara
O dano com a desativação dessa Comarca repercute sobre outro município, Seabra.
26.fev.2014
Big Brother empresarial: pode o empregador "dar uma espiadinha" nos e-mails de seus empregados?
O monitoramento de e-mail corporativo é perfeitamente lícito, desde que respeitada a exigência de comunicação prévia da finalidade estritamente profissional da ferramenta.
26.fev.2014
ISS sobre exportação de serviços e a posição do Tribunal Administrativo do município de São Paulo favorável aos contribuintes
Precedente paulistano é bom argumento para empresa brasileira que prestar serviços cuja utilidade seja verificada no exterior a fim de afastar a incidência do ISS.
26.fev.2014
Remoção para acompanhar cônjuge em provimento originário (art. 36, III, a, da lei 8.112/90)
As discussões se iniciam quando o cônjuge do servidor é aprovado em concurso público, tomando posse em localidade diversa daquela antes domiciliada pelo casal e sua família.
25.fev.2014
A lei anticorrupção e o novo regime de responsabilidade das empresas envolvidas em atos de corrupção
Norma instituiu uma série de regras e penalidades gravosas que tornam forçosa a criação de novos mecanismos de controle e prevenção pelas empresas.
25.fev.2014
O prazo em dobro no processo eletrônico
Até que sobrevenha alteração legislativa em sentido contrário, o artigo 191 do Código de Processo Civil permanece hígido e deve ser adotado.
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