Sérgio Palomares

Sérgio Palomares

Migalheiro desde junho/2016.
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
Migalhas Quentes
16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... de Souza 1365 - Gomercindo Clovis Garcia Rodrigues 1366 - Sérgio Palomares 1367 - Roger de Souza Vieira Palomares 1368 - Caroline de Souza Saldanha de Oliveira Palomares 1369 - Alice Bianchini 1370 - Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave 1371 - Leonidas Scholz 1372 - Clarissa Holfing 1373 - Alessandro Castro de Araújo 1374 - Fabrício Reis Costa 1375 - Luiza Moreira Peregrino Ferreira 1376 - Carlos Isa 1377 - Ademar Costa Filho 1378 - Fábio Romeu Canton 1379 - Martim de Almeida Sampaio 1380 - Laerte Soares 1381 - Marco Aurélio Vicente Vieira 1382 - Cid Vieira de Sousa Filho 1383 -...
Carolina Lisboa é a mais votada entre advogados para o Quinto na OAB/DF
Migalhas Quentes
25/10/2016

Carolina Lisboa é a mais votada entre advogados para o Quinto na OAB/DF

...Correa 1.452 11 Paulo Roberto de Castro 1.359 12 Sergio Palomares 1.308 13 Joao Berchmans Correia Serra 1.236 14 Valter Kazuo Takahashi 1.195 15 Aida Dutra Dantas 1.031 16 Mauricio Gonzalez Nardelli 1.015 17 Marcelo Antonio Rodrigues Reis 989 18 Einstein Lincoln Borges Taquari 989 19 Aldovrando Teles Torres 699 20 Nicson Chagas Quirino 666 21 Jose Carlos Alves da Silva 586 22 Renato Manuel Duarte Cota 530 23 Alexandre Garcia da Costa Jose...
MIGALHAS nº 3.914
Informativo Migalhas
28/7/2016

MIGALHAS nº 3.914

...vez com o bloqueia-e-desbloqueia do WhatsApp". É o que observa Sérgio Palomares, da banca Palomares, Vieira, Frota e Nunes Advogados e Consultores Legais, ao fazer breves considerações sobre o bloqueio judicial. (Clique aqui) Brexit As implicações comerciais e tributárias da saída do Reino Unido da UE são elencadas pela advogada Luíza Mesquita Campos, do escritório Martinelli Advogados, tanto do ponto de vista interno, em relação ao próprio bloco, quanto do ponto de vista das relações comerciais com o Brasil. (Clique aqui) Contribuição previdenciária A advogada Júlia Mezzomo...
MIGALHAS nº 3.909
Informativo Migalhas
21/7/2016

MIGALHAS nº 3.909

...no primeiro grau de jurisdição. É esta a opinião do advogado Sérgio Palomares, do escritório Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais. Para o causídico, a incrível carga de trabalho suportada por juízes e o incansável trabalho dos advogados que militam nas primeiras instâncias forenses são a mola impulsionadora de todo o sistema e tornam reais os gritos dos excluídos. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Fraude - Câmbio Autoridades americanas prenderam o diretor global de operações de câmbio do HSBC, Mark Johnson. Ele é acusado de negociação...
MIGALHAS nº 3.893
Informativo Migalhas
29/6/2016

MIGALHAS nº 3.893

...enganosa e conduta comercial abusiva. Sobre o julgado, o advogado Sérgio Palomares (Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais) afirma que os direitos difusos e coletivos, relacionados com publicidade enganosa e descumprimento de oferta comercial, podem ter um novo capítulo na história das relações de consumo. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o ponto de partida é o PL 5.082/16, do deputado Federal Otavio Leite, que propõe a criação da sociedade anônima do futebol (SAF) e de um mercado do futebol. Veja as considerações do advogado Rodrigo R....
MIGALHAS nº 3.889
Informativo Migalhas
23/6/2016

MIGALHAS nº 3.889

...da Ordem. Desejando boas-vindas aos novos colegas, o advogado Sérgio Palomares, do escritório Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais, aconselha : não se afastem jamais da boa advocacia, "os anos nos ensinam o seu verdadeiro significado e as vantagens de manter segura distância das encrencas". Confira o sensível texto. (Clique aqui) Novo CPC - Setor imobiliário O novo CPC trouxe alterações expressivas para o setor imobiliário. Sobre o assunto, a advogada Alessandra Monti Badalotti, da banca Küster Machado - Advogados Associados, destaca duas modificações...
MIGALHAS nº 3.330
Informativo Migalhas
19/3/2014

MIGALHAS nº 3.330

...distribuído para a 2ª vara Cível de Brasília/DF. Os advogados Sérgio Palomares, Demócrito Ramos Reinaldo e Edésio Cordeiro Pontes, da banca Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais, representam o Instituto no caso. (Clique aqui) Porandubas políticas Na política tudo é possível. Segundo Gaudêncio Torquato, as especulações agora são de que FHC será vice de Aécio Neves. Mas o colunista não aposta nessa firula. (Clique aqui) JB candidato ? Eliana Calmon convidou o ministro JB para filiar-se ao PSB. De acordo com o Estadão, Calmon foi encarregada desta tarefa...
MIGALHAS nº 3.082
Informativo Migalhas
20/3/2013

MIGALHAS nº 3.082

...defesa do exequente das astreintes foi feita pelos advogados Sérgio Palomares e Francisco Nunes, de Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais. (Clique aqui)Migas1 - STJ - Admitida reclamação contra multa aplicada à Telefônica. (Clique aqui) 2 - STJ - 4ª turma anula registro de marca de salgadinhos parecida com Cheetos. (Clique aqui)3 - SP - Credicard Hall deve indenizar clientes barrados com alimentos. (Clique aqui)4 - JF institui sistema de audiência por videoconferência. (Clique aqui)Catálogo de Escritórios A partir de hoje, o escritório Benício de Paiva...
Pauta da 449° Sessão Ordinária do Cade
Migalhas Quentes
1/8/2009

Pauta da 449° Sessão Ordinária do Cade

Cade Pauta da 449° Sessão Ordinária do Cade Data : 5.8.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração n.º 08012.004023/2009-11 (Pedido de vista pelo Presidente Arthur Sanchez Badin na 447ª Sessão Ordinária em 08.07.2009 – 2ª sessão) Requerentes: Viarondon Concessionária de Rodovia S.A. e Comporte Participações S.A. Advogados: Antonio Garbelini Júnior, Carlos Roberto Siqueira Castro e outros Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 2. Processo Administrativo n.º 08012.006241/1997-03 (...
Pauta da 424ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no dia 18/6
Migalhas Quentes
16/6/2008

Pauta da 424ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no dia 18/6

18/6 Pauta da 424ª Sessão Ordinária do CADE Data: 18.6.2008 Início: 10h _____________________ 1. Processo Administrativo nº 08012.006019/2002-11 (Pedido de vista Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan na Sessão 423ª em 04.06.2008 – 1ª semana) Representante: Antônio Jader Lopes Representadas: Agip do Brasil S.A., Cia Ultragaz S.A., Copagaz Distribuidora de Gás Ltda., Minasgás S.A. Distribuidora de Gás, Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Onogás S.A. Comércio e Indústria, Shell Gás, Supergasbrás Distribuidora de Gás Ltda., Carlos José Dantas (gerente de ven...
Pauta da 423ª Sessão Ordinária do Cade que acontece hoje
Migalhas Quentes
4/6/2008

Pauta da 423ª Sessão Ordinária do Cade que acontece hoje

Hoje Pauta da 423ª Sessão Ordinária do CADE Data: 4.6.2008 Início: 10h _____________________ 01. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessão 419ª em 09.04.2008 – 4ª semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos 02. Ato de Concentração nº 53500.022515/2006 Adi...
Pauta da 422ª da Sessão Ordinária do Cade que acontece na próxima quarta-feira
Migalhas Quentes
19/5/2008

Pauta da 422ª da Sessão Ordinária do Cade que acontece na próxima quarta-feira

Quarta-feira Pauta da 422ª Sessão Ordinária do CADE Data: 21.5.2008 Início: 14h _____________________ 1. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessão 419ª em 09.04.2008 – 3ª semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos 2. Processo Administrativo nº 08012.002440...
Pauta da 421ª da Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã
Migalhas Quentes
6/5/2008

Pauta da 421ª da Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 421ª Sessão Ordinária do CADE Data: 7.5.2008 Início: 14h _____________________ 1. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessão 419ª em 09.04.2008 – 2ª semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos 2. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007...
Pauta da 417ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã
Migalhas Quentes
4/3/2008

Pauta da 417ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 417ª Sessão Ordinária do CADE Data: 5.3.2008 Início: 10h _____________________ 01. Consulta nº 08700.003674/2007-65 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 416ª em 27.02.2008 1ª semana) Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia Oriente Colombo Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Ato de Concentração nº 08012.014483/2007-87 Adiado – 2ª sessão Requerentes: Marel Food Systems h.f. e Stork N.V. Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Flá...
Pauta da 415ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã
Migalhas Quentes
12/2/2008

Pauta da 415ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 415ª Sessão Ordinária do CADE Data: 13.2.2008 Início: 10h _____________________ 01. Ato de Concentração nº 08012.009419/2004-31 Adiado - 1ª sessão Requerentes: Engemix S.A. e Holcim (Brasil) S.A Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Fernando A. Albino de Oliveira, Adriana Mourão e Outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 02. Consulta nº 08700.003674/2007-65 Adiado - 1ª sessão Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia Oriente Colombo. Relator: Conselheir...
Pauta da 407ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã
Migalhas Quentes
9/10/2007

Pauta da 407ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 407ª Sessão Ordinária do CADE Data: 10.10.2007 Início: 10h ______________ 01. Embargos de Declaração ao Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 405ª em 04.09.2007 2ª semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda.), Aventis Pharma ...
Pauta da 406ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje
Migalhas Quentes
19/9/2007

Pauta da 406ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

Hoje Pauta da 406ª Sessão Ordinária do CADE Data: 20.9.2007 Início: 14h 01. Embargos de Declaração ao Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 405ª em 04.09.2007 1ª semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda.), Aventis Pharma Ltda. (08700.003777/2005-63), Bayer S.A. (...
Pauta da 404ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã
Migalhas Quentes
21/8/2007

Pauta da 404ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 404ª Sessão Ordinária do CADE Data: 22.8.2007 Início: 14h 01. Averiguação Preliminar nº 08012.006076/2003-72 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 400ª em 27.06.2007 – 4ª semana) Representante: Acumuladores Moura S/A. Representadas: Enersystem do Brasil Ltda., Optus Indústria e Comércio Ltda., Newpower Sistemas de Energia Ltda., Nife Baterias Industriais Ltda. e Eaton Power Quality Indústria Ltda Advogado(s): Jair Silva Cardoso, Nelson Adriano de Freitas, Sérgio Luiz Silva e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delo...
Pauta da 403ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã
Migalhas Quentes
7/8/2007

Pauta da 403ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 403ª Sessão Ordinária do CADE Data: 8.8.2007 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº 08012.006076/2003-72 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 400ª em 27.06.2007 – 3ª semana) Representante: Acumuladores Moura S/A. Representadas: Enersystem do Brasil Ltda., Optus Indústria e Comércio Ltda., Newpower Sistemas de Energia Ltda., Nife Baterias Industriais Ltda. e Eaton Power Quality Indústria Ltda Advogado(s): Jair Silva Cardoso, Nelson Adriano de Freitas, Sérgio Luiz Silva e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorm...
Pauta da 399ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã
Migalhas Quentes
12/6/2007

Pauta da 399ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

CADE Pauta da 399ª Sessão Ordinária Data: 13.5.2007 Início: 14h. 1. Ato de Concentração nº 53500.000607-2005Requerentes: Sprint Corporation e Nextel Communications, Inc. Advogados: João Luís Aguiar de Medeiros, Maria Izabel Cardozo, Luis Cláudio Furtado Faria e Leonardo Peres da Rocha e Silva Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Ato de Concentração nº 08012.001754/2007-34Requerentes: Louis Dreyfus Commodities Bioenergia S.A. e Exitus Administração e Participações S.A Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, Tânia Mara Camargo Falbo e Ricardo Nor...
Pauta da 392ª Sessão Ordinária do CADE
Migalhas Quentes
6/3/2007

Pauta da 392ª Sessão Ordinária do CADE

CADE Pauta da 392ª Sessão Ordinária do CADE Data: 7.3.2007 Início: 14h. 1. Ato de Concentração nº 08012.003299/2006-21 (Pedido de vista Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú 1ª semana) Requerentes: Rede Gasol de Combustíveis e Rede Igrejinha de Combustíveis. Advogados: Marcelo Luiz Ávila de Bessa, Linaldo Miranda Malveira Alves, Alexandre Augusto Reis Bastos e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 2. Processo Administrativo n° 08012.006936/2002-97 (Pedido de vista Conselheiro Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3ª semana) Representa...
Pauta da 390ª sessão ordinária do CADE
Migalhas Quentes
31/1/2007

Pauta da 390ª sessão ordinária do CADE

CADE   Pauta da 390ª sessão ordinária *Dia: 31.01.2007 *Início: 14h 01. Ato de Concentração nº 53500.022275/2005 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Schuartz 1ª semana) *Requerentes: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. (EMBRATEL) e Primesys Soluções Empresariais S.A. Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa e outros *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 02. Processo Administrativo nº 08000.022994/1997-79 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Rigato 3ª semana) *Representante: Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça...
Pauta da 381ª Sessão Ordinário do CADE que acontece dia 13/9
Migalhas Quentes
11/9/2006

Pauta da 381ª Sessão Ordinário do CADE que acontece dia 13/9

CADE   Pauta da 381ª Sessão Ordinária Data: 13/9 Hora: 14h 1. Ato de Concentração nº 08012.005539/2004-60   *Pedido de vista (Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2ª semana)   *Requerentes: Petrobrás Distribuidora S/A e Agip do Brasil S/A Advogados: Aurélio Marchini Santos, Bolívar Moura Rocha e Paulo Augusto Furtado Mendonça e outros. *Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos   2. Ato de Concentração nº 08012.005749/2006-10   *Pedido de vista (Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo 1ª semana)   *Requerentes: Syngenta Crop Protection AG e Emergent Gen...
Pauta da 380ª Sessão Ordinária do CADE que acontece dia 30/8
Migalhas Quentes
28/8/2006

Pauta da 380ª Sessão Ordinária do CADE que acontece dia 30/8

CADE   Pauta da 380ª Sessão Ordinária Data: 30/8 Hora: 14h 1. Ato de Concentração nº 08012.005539/2004-60 (pedido de vista na sessão 379ª em 16/8/2006)   *Requerentes: Petrobrás Distribuidora S/A e Agip do Brasil S/A Advogados: Aurélio Marchini Santos, Bolívar Moura Rocha e Paulo Augusto Furtado Mendonça e outros. *Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos   *Voto-Vista: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva   2. Ato de Concentração nº 08012.009911/2005-98 (pedido de vista na sessão 378ª em 26/7/2006)   *Requerentes: Hexion Specialty Chemicals, Inc., R...
Pauta da Sessão do CADE, que acontece quarta, 26/7
Migalhas Quentes
25/7/2006

Pauta da Sessão do CADE, que acontece quarta, 26/7

CADE   Pauta da 378ª Sessão Ordinária Data: 26/7 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº 08012.006717/2000-46   *Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3ª semana)   *Representante: Labo Cine do Brasil Ltda Advogados: Cláudia Coelho do Amaral, Heliet Ribeiro Batista, Álvaro Célio Melo de Queiroz e outros *Representada: Eastman Kodak Company – Latin American Region Advogados: Syllas Tozzini, José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari e outros *Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú   2. Averiguação Preliminar nº 08012.0056...
Pauta da Sessão do CADE, que acontece quarta, 19
Migalhas Quentes
17/7/2006

Pauta da Sessão do CADE, que acontece quarta, 19

CADE   Pauta da 377ª Sessão Ordinária Data: 19/7 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº. 08012.001089/2002-74   *Pedido de vista (Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú 2ª semana)   *Representante: Câmara Municipal de Manaus   *Representadas: TCA – Transportes Coletivos do Amazonas Ltda., Auto Viação Vitória Régia Ltda., Viação Cidade de Manaus Ltda., Soltur – Solimões Transportes e Turismo Ltda., Vimam – Viação Manauense Ltda. e Eucatur – União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda Advogados: César Tadeu Teixeira e Fernando Borges de Moraes *Relator: Conselheiro R...