2.mar.2014
2.mar.2014
Operadoras não podem aumentar o valor do plano de saúde aos maiores de 60 anos de idade
É necessário levar ao conhecimento dos consumidores que já existem maneiras judiciais para garantir o direito do idoso face aos aumentos abusivos dos planos de saúde.
2.mar.2014
Sobre críticas ao Judiciário e aos juízes
Que se democratize o Judiciário; que se identifiquem e punam os maus juízes. Mas que se valorizem aqueles que cumprem o seu dever. As pessoas de bem só têm a ganhar com um Judiciário melhor.
1.mar.2014
A gravura no contexto autoral e econômico
Resta a esperança, especialmente no que diz respeito ao mercado, da devida respeitabilidade a esta forma de expressão artística, que colabora, essencialmente, com a acessibilidade da população à cultura.
1.mar.2014
Cooperativas - segurança jurídica dos atos societários
Repensar as atuais finalidades e atribuições do registro, estipulando e definindo seus limites, aperfeiçoará a organização registral que tem como resultado a segurança jurídica.
28.fev.2014
Anotações sobre o julgamento dos embargos infringentes
Quando um juiz vê uma ação judicial como causa política as chances de que sejam cometidas injustiças crescem vertiginosamente.
28.fev.2014
O bem de família e seu reconhecimento na Justiça do Trabalho
A impenhorabilidade do bem de família pode ser alegada em qualquer processo de execução.
28.fev.2014
O STF em 2014
Planos econômicos, embargos infringentes no mensalão, biografias não autorizadas, Programa Mais Médicos, entre outros, estão na pauta de julgamentos deste ano.
28.fev.2014
Regime de separação de bens e suas peculiaridades
Apesar da clareza dos artigos de lei que tratam da matéria, não há ainda uma posição pacífica com referência ao real direito do cônjuge.
28.fev.2014
Responsabilidade objetiva - Efeitos contratuais - Contratos de oil and gas
Atualmente, um dos campos onde a atividade contratual é intensa no Brasil é aquele chamado de "Oil and Gás", que trata das relações comerciais ligadas a essas valiosíssimas e importantíssimas commodities da época moderna.
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