7.mar.2014
7.mar.2014
Programa Mais Médicos: "Justiça Social" para quem?
Além de não terem a eles estendidos os direitos previstos para quem mantém uma relação de trabalho no Brasil, os médicos cubanos percebem remuneração muito inferior a de colegas de outras nacionalidades.
6.mar.2014
Neoiluminismo
Pior que enxergar uma ação judicial como causa política é o oposto disso: não perceber que subjaz uma causa política à ação judicial. E não denunciá-la.
6.mar.2014
DCBE - Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior
O formulário da DCBE poderá ser acessado no sítio do Bacen na internet, no endereço http://www.bcb.gov.br, acessando a aba Câmbio e Capitais Internacionais / CBE.
5.mar.2014
Administrador legal
O ideal é que os sócios advogados cuidem das atividades jurídicas e o administrador deixe à disposição as ferramentas necessárias para o desenvolvimento dessas atividades.
5.mar.2014
Decisão do STF no tocante à ampla manifestação concernente a políticos
Para o ministro Celso de Mello, a crítica jornalística não pode ser considerada abuso da liberdade de imprensa quando inspirada por razões de interesse público.
4.mar.2014
Nova Lei Anticorrupção
A nova norma demandará um alto grau de profissionalismo e experiência por parte daqueles que atuarem em nome da pessoa jurídica.
4.mar.2014
A mera alegação de legalidade administrativa como forma de se desincumbir da apresentação da prova
Como a administração assegura a legalidade do ato, mas não o traz para o crivo do Judiciário? Como o cidadão pode ser obrigado a provar a ilegalidade de ato que não pôde ter acesso?
3.mar.2014
Mentes sectárias e imposturas políticas: riscos para uma democracia imberbe
Sem a possibilidade de revogação popular do mandato, aumenta a responsabilidade da escolha.
3.mar.2014
Advocacia Pro Bono. Por quê?
OAB defende que a atividade da advocacia Pro Bono precisa de um regramento uniforme em todo o Brasil.
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