13.jul.2016
12.jul.2016
Tutela coletiva dos direitos dos minoritários
A "ação coletiva" é, metaforicamente, uma "viagem em grupo" por um caminho tortuoso e escabroso de céticos e crentes.
12.jul.2016
Associação de moradores (condomínios de fato): possibilidade ou não de imposição da cobrança da "taxa associativa"? A palavra, agora, está com o STF
O novo julgamento, destarte, não configurará, necessariamente, uma revisão do entendimento firmado em 2011, mas, possivelmente, um refresco na sua eficácia.
12.jul.2016
O Direito nos números
Vivemos em um mundo em que o Direito está bastante dinâmico e interdisciplinar. Dentre essas disciplinadas relacionadas está, em posição de destaque, a contabilidade, especialmente nos ramos do Direito relacionados às empresas e à economia.
12.jul.2016
As decisões polêmicas do STF e a (in) segurança jurídica
Segurança jurídica que é um dos direitos fundamentais e, como tal, implica normalidade, estabilidade, proteção contra alterações bruscas numa realidade fático-jurídica.
11.jul.2016
As Instituições Financeiras e sua Responsabilização no Dano Ambiental
Em decorrência das crescentes preocupações com as questões ambientais, os bancos estão se transformando em fiscais indiretos do cumprimento da lei e verdadeiros agentes de divulgação da legislação e das boas práticas de proteção ao meio ambiente.
11.jul.2016
A responsabilidade solidária das cooperativas que compõem o grupo Unimed
4ª turma do STJ, ao analisar recurso interposto por uma das cooperativas médicas Unimed, decidiu que todas as empresas operadoras desse grupo podem ser "acionadas para responder solidariamente pelas obrigações contratadas por qualquer delas".
11.jul.2016
O diferimento do ICMS incidente sobre a energia elétrica consumida pelas empresas do setor rural no PR
O que os empresários querem é o cumprimento, por parte do Estado, das regras previstas na legislação tributária nacional para realizar qualquer alteração na tributação (encerramento de benefício fiscal), sem causar surpresa, ilegalidades ou arbitrariedades aos contribuintes (quebra de planejamento econômico e fiscal).
11.jul.2016
Suporte de TI terceirizado se apresenta como ferramenta de gestão inteligente em grandes multinacionais
As demandas de rotina de uma área de TI são compostas de uma série de pequenos detalhes que, se mal administrados, podem gerar danos irreparáveis à saúde de uma empresa.
11.jul.2016
TJ/SP manda aplicar multa contratual em vez de paralisar operação feita em ofensa à não concorrência
Cláusulas contratuais devem ser muito bem redigidas para que, se forem aplicadas, atinjam o objetivo pretendido quando de sua elaboração.
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