7.mar.2014
7.mar.2014
Novo Código de Processo Civil: "Qual é o Poder Judiciário que queremos?"
Este é o momento oportuno para refletirmos a respeito do perfil do papel do Judiciário diante da nova lei que está por vir.
7.mar.2014
Cantar
Comecemos assobiando aquele hino que segurou as esperanças do Brasil cansado dos abusos e das intolerâncias dos manda chuvas de plantão - hoje você é quem manda, falou tá falado, não tem discussão. (...) Apesar de você, amanhã há de ser outro dia...
7.mar.2014
Dúvidas no credenciamento como empresa estratégica de defesa
Requisitos e procedimentos para a caracterização das empresas estratégicas de defesa estão previstos na lei 12.598/12 e no decreto 7.970/13.
6.mar.2014
DCBE - Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior
O formulário da DCBE poderá ser acessado no sítio do Bacen na internet, no endereço http://www.bcb.gov.br, acessando a aba Câmbio e Capitais Internacionais / CBE.
6.mar.2014
Neoiluminismo
Pior que enxergar uma ação judicial como causa política é o oposto disso: não perceber que subjaz uma causa política à ação judicial. E não denunciá-la.
5.mar.2014
Decisão do STF no tocante à ampla manifestação concernente a políticos
Para o ministro Celso de Mello, a crítica jornalística não pode ser considerada abuso da liberdade de imprensa quando inspirada por razões de interesse público.
5.mar.2014
Administrador legal
O ideal é que os sócios advogados cuidem das atividades jurídicas e o administrador deixe à disposição as ferramentas necessárias para o desenvolvimento dessas atividades.
4.mar.2014
A mera alegação de legalidade administrativa como forma de se desincumbir da apresentação da prova
Como a administração assegura a legalidade do ato, mas não o traz para o crivo do Judiciário? Como o cidadão pode ser obrigado a provar a ilegalidade de ato que não pôde ter acesso?
4.mar.2014
Nova Lei Anticorrupção
A nova norma demandará um alto grau de profissionalismo e experiência por parte daqueles que atuarem em nome da pessoa jurídica.
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