10.jul.2016
8.jul.2016
Breves notas sobre a reconstrução da ética: da academia ao tribunal
O novo Código de Ética veio em boa hora, quando nada, para exortar os advogados mais jovens, que não tiveram a oportunidade de receber, no bacharelado, lições, ainda que esparsas e esporádicas.
8.jul.2016
Depósito recursal não é passível de compensação de ofício
Uma das dúvidas decorre da necessidade de devolução do valor depositado ao contribuinte versus o procedimento de compensação de ofício regulamentado pela Receita Federal.
8.jul.2016
O Direito Premial, a delação premiada e a leniência
A delação premiada é válida e necessária para o Brasil, mas deve respeitar os direitos e garantias estampados na Constituição.
8.jul.2016
Sancionada lei que obriga fornecedores a informar o histórico de preços de produtos e serviços em promoção em vendas realizadas pela internet
Ainda que se trate de legislação estadual, a partir de 14 de setembro de 2016, a norma poderá afetar a todos os fornecedores de produtos e serviços que realizem a comercialização dos mesmos por meio da internet.
8.jul.2016
A Síndrome dos 5 minutos
Tudo está cada vez mais automatizado e estamos trabalhando cada dia mais "robotizados", onde o que conta não é a qualidade do serviço e sim a quantidade em que é capaz de se produzir.
7.jul.2016
Como a subcapitalização da companhia pode contribuir para a desconsideração da personalidade jurídica e quais as dificuldades enfrentadas pela legislação atual
A subcapitalização traduz-se, em síntese, pela incompatibilidade entre o capital e a atividade sociais previstos no Estatuto da Companhia, o que pode justificar um pedido de desconsideração da personificação jurídica.
7.jul.2016
Justa causa, os cuidados para evitar a reversão
Não é tão simples o empregador demonstrar que a justa causa aplicada é legítima.
7.jul.2016
Medida Provisória 727/16 sobre PPI: o Governo Temer renunciou a usar investimentos em infraestrutura no curto prazo para revitalizar a economia do país?
Na prática, é apenas o início de uma reorganização da estrutura institucional para realizar um novo programa de parcerias de longo prazo da Administração Pública com a iniciativa privada.
7.jul.2016
O Compliance Trabalhista como ferramenta de integração
O Compliance Trabalhista vem ganhando visibilidade exatamente por tangibilizar um ativo que muitas vezes passa despercebido pela maioria das empresas.
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