11.mar.2014
11.mar.2014
As obras emergenciais da Copa
Ausência de planejamento adequado e a falta de fiscalização na execução dos contratos já vigentes resultam na escolha pela forma emergencial de contratação sem que licitação alguma seja feita.
10.mar.2014
CVM coloca em audiência pública proposta para permitir a oferta pública de ações através de esforços restritos
Ocorre que a CVM decidiu aguardar o mercado amadurecer e habituar-se às regras e conceitos da ICVM 476 tal como foi aprovada à época para, somente agora, passados cinco anos, propor mudanças.
10.mar.2014
A pena e a dignidade da pessoa humana
Jamais se havia observado tamanho absurdo como o manifestado com a fixação de pena sem proporção, com objetivo declarado de não se reconhecer a prescrição e, por consequência, a extinção da punibilidade.
10.mar.2014
O direito ao devido processo legal e a proteção à empresa litigante
Desde o surgimento da CLT os juízes do Trabalho decidem que o trabalhador que recorre merece ganhar alguma coisa.
10.mar.2014
Programas de compliance devem ser encarados como diferencial competitivo
A implementação é custosa, mas se tornou inevitável depois da lei anticorrupção.
9.mar.2014
A suspensão liminar dos efeitos do protocolo 21/2011
Ao suspender liminarmente os efeitos do protocolo 21, resta proibida a cobrança de ICMS adicional pelos Estados de destino das mercadorias, na comercialização pela internet.
9.mar.2014
O novo entendimento do STF sobre o crime de quadrilha ou bando
O desenrolar da AP 470 vem denotando diversas posições inusitadas de nossa Suprema Corte.
8.mar.2014
Justiça sob medida
Saudosos os tempos do Tribunal intocado (do Judiciário respeitado), mercê de decisões efetivamente equidistantes e justas, a servirem de parâmetro e referencial às consciências ávidas de Justiça.
8.mar.2014
Família da "penhora on line" convida a todos para seu sepultamento
Câmara aprovou emenda que impede o bloqueio de contas e investimentos bancários em "caráter provisório".
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