7.jul.2016
6.jul.2016
Sentença trabalhista reconhece litispendência imprópria pela propositura de ações repetitivas por membros de oposição política à entidade sindical
Decisão é emblemática, no sentido de preservar a natureza própria da jurisdição, e impedir a utilização do Judiciário com finalidades políticas desvirtuosas.
6.jul.2016
O novo Código de Processo Civil (Lei federal 13.105 de 16 de março de 2015) e o Processo do Trabalho - A aplicação subsidiária é possível?
Tem-se que deste breve panorama das inovações trazidas pelo novo Código e suas implicações ao processo do Trabalho, ressai evidente ser prematura qualquer conclusão.
6.jul.2016
O julgamento "Versini-Campinchi e Crasnianski v. França" pela Corte Europeia de Direitos Humanos e a criminalização da advocacia
O grande problema, que a sociedade certamente não se deu conta, é que a escolha dos inimigos não se perpetua, e tão logo se transformem e transmudem os interesses, novos inimigos-indesejáveis iniciam o caminho angustiante das perseguições e ultrajes.
6.jul.2016
Direito de imagem e direito de arena do atleta profissional de futebol
Tanto o direito imagem quanto o direito de arena são importantes para dar o devido retorno financeiro e, consequentemente, a devida importância ao jogador que, embora não seja um trabalhador comum, precisa fazer, no mínimo, um bom trabalho.
5.jul.2016
Quando os interesses estão alinhados, não há conflito
Devemos sempre procurar saídas harmoniosas, sem desgastes para as partes, mas sempre com um esforço interno de ir ao encontro daquilo que é o melhor para si e para o outro.
5.jul.2016
A devolução integral de valores no distrato de imóveis comprados na planta
É possível o recebimento total dos valores pagos em imóveis "na planta" em rescisão contratual.
5.jul.2016
Dos avanços propostos pelo projeto do novo Código Comercial
A proposta de desburocratização e simplificação das relações comerciais, aliadas à garantia da segurança jurídica e modernidade necessária a pratica da atividade empresarial, certamente contribuirá ao desenvolvimento econômico e social do país.
5.jul.2016
Como funciona a Lei Rouanet e por que ela é alvo de críticas
A Lei Rouanet teve fundamentos dignos e louváveis quando da sua criação, mas, com o tempo foi sendo desvirtuada em sua finalidade.
5.jul.2016
Obrigatoriedade da audiência prevista no artigo 695 do CPC/15
O tema representa novidade no sistema e, com isso, muita discussão ainda poderá surgir em torno da questão e dos posicionamentos doutrinários conflitantes.
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