17.mar.2014
17.mar.2014
A falaciosa determinação da aplicação da guarda compartilhada
Deve-se sempre buscar o que é mais vantajoso e benéfico para o crescimento sadio do menor.
16.mar.2014
O obeso e a lei
Não se pode levar a obesidade a ponto tão extremo de impedir um candidato de assumir cargo para o qual foi aprovado.
15.mar.2014
Poder Judiciário e política econômica
A Justiça deve decidir sobre a atuação do Estado na economia, especialmente quando esta, visando ganhos partidários ou eleitoreiros, causa dano a empresas e consumidores.
14.mar.2014
Terceiros podem ser responsabilizados pelo rompimento do contrato
A doutrina do terceiro cúmplice, embora não seja nova, carece de melhor sistematização pela doutrina e pelos tribunais pátrios.
14.mar.2014
Aceito fazer arbitragens - preço 50% off
Instituto da arbitragem não é um medicamento genérico nem similar do Judiciário. Ao empresário interessado cabe informar-se sobre ele, lendo com cuidado a sua bula.
14.mar.2014
As Instituições Comunitárias de Educação Superior na lei 12.881/13
Sanção da lei foi resultado de pressão exercida por associações regionais, juntamente com a ABRUC.
14.mar.2014
O prelúdio da morte
Enquanto a diversidade de ideias, e mesmo conflito entre elas, são manifestações de vida, a unanimidade é o prelúdio da morte.
13.mar.2014
Terceirização integral - PL 4.330/04
Projeto dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.
13.mar.2014
Breves considerações sobre o direito de visitas dos avós aos netos
Havendo resistência injustificada dos genitores, faz-se necessária a atuação jurisdicional.
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