5.jul.2016
4.jul.2016
Justiça Federal confirma necessidade de urgente vigência da norma de alergênicos (RDC 26/15)
As decisões em tela se coadunam com a impositiva preocupação que deve ter o Poder Judiciário com a proteção dos legítimos direitos dos vulneráveis, como é o caso do consumidor, e em também em relação aos direitos das crianças.
4.jul.2016
Estar na nuvem não é mais uma opção; tornou-se necessidade
É importante que os gestores de TI entendam suas infraestruturas e demandas internas e compreendam como os modelos existentes de computação em nuvem podem ajudar o seu negócio
4.jul.2016
Natureza do vínculo entre advogados e a OAB e o direito fundamental à liberdade de associação profissional: notas reflexivas para a futura decisão do STF no RE 647.885
Recurso, com repercussão geral, trata da possibilidade de sanção para profissionais inadimplentes com anuidade.
3.jul.2016
Limites legais dos ofendículos
A questão é apenas verificar se há excesso nas armadilhas empregadas para atingir ladrões que, sabidamente, estão cada dia mais perspicazes e audaciosos, mas que podem, também, atingir pessoas inocentes.
1.jul.2016
Advogado criminalista com A maiúsculo
Totalitarismos e ditaduras somente se perpetuam quando os advogados desistem de lutar.
1.jul.2016
Falta de planejamento pode gerar transtornos a familiares de sócio falecido
Para prevenir conflitos entre os familiares do sócio morto e os sócios remanescentes, bem como para proteger o patrimônio de todos os envolvidos, os documentos que regem a sociedade não podem se limitar a regras-padrão.
1.jul.2016
A crise econômica e a recuperação de créditos fiscais
A crise traz a oportunidade de averiguar procedimentos onde existam desperdícios que, muitas vezes, podem ser recuperados.
1.jul.2016
Notas sobre o Penhor
Penhor é direito real de garantia vinculado a uma coisa móvel ou mobilizável.
1.jul.2016
A proibição de cobrança de valores adicionais a alunos com deficiência
A inclusão do aluno na classe regular contribui para o seu desenvolvimento social, em razão da interação com outros alunos. Isso reduz o isolamento dos alunos com necessidades especiais, ao mesmo tempo em que estimula o respeito dos demais.
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